Semas debate com a sociedade o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, nesta terça-feira (24), o primeiro webinário sobre o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará. O objetivo do evento foi informar à sociedade os principais aspectos do plano, que tem entre suas metas a recuperação de 5,65 milhões de hectares de áreas até 2030. O PRVN será lançado oficialmente pelo Governo do Pará na COP 28 (conferência mundial do clima), nos Emirados Árabes, em dezembro próximo.

O evento, transmitido pelo canal oficial da Aliança pela Restauração da Amazônia, abriu uma série de oportunidades para que a sociedade contribua com o plano, que está aberto para consulta pública até o dia 31 de outubro.

Ainda nesta semana, mais dois webinários e um seminário presencial serão realizados, tendo como objetivo principal a participação de representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e produtores da agricultura familiar (PIQTAFs).

Reta final - “A partir de janeiro, irá começar a implementação do plano, que vai ter uma governança robusta, pois serão encontrados gargalos que não foram possíveis de mapear anteriormente, desafios e oportunidades que ainda não foram encontrados. Isso vai demandar um esforço muito maior do que tem sido o processo, que já vem se encaminhando para a reta final”, explicou o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio Romão.

“Esperamos também que outros estados da Federação possam engajar e estruturar os os planos locais adequados às suas realidades. Que isso tudo esteja conectado dentro de uma lógica maior de Brasil, porque a gente tem um Planaveg (Plano Nacional de Vegetação Nativa) enquanto plano nacional, e esses planos precisam ter um diálogo e correr pelo mesmo caminho estabelecido pela política nacional. Se a gente conseguir superar esses desafios de engajamento, e todo mundo encontrar o seu papel, vamos conseguir ir em frente e ter resultados. O que pedimos é que as pessoas colaborem para a melhoria do plano, que está aberto para consulta pública, e também com essa implementação”, frisou o secretário adjunto.

Rodrigo Freire, da The Nature Conservancy (TNC), destacou o apoio da organização à Semas e ao Governo do Pará na estruturação do PRVN e no processo de contribuição da sociedade. “Recentemente, desenvolvemos um webinário para atualizar as políticas públicas em nível estadual, um destaque à política de restauração do Pará, assim como à retomada ativa do plano nacional de restauração da vegetação nativa. Nesse sentido, a gente se propôs a apoiar a Semas a desenvolver esse webinário sobre as oportunidades e desafios para o desenvolvimento do plano no Estado, para que pudesse ser divulgado justamente no atual momento de consulta pública do plano, que ocorre até o dia 31 de outubro”, informou.

O próximo evento será o seminário presencial, na quinta-feira (26), no hotel Beira Rio, no bairro do Guamá, em Belém, das 9 h às 17 h. No dia seguinte, (27/10), haverá os dois webinários. Pela manhã, das 10 h às 12 h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no YouTube, e outro à tarde, das 13h30 às 15 h, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com participação por meio do link https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.htm.

Diálogo - O PRVN é uma importante ferramenta, elaborada com o objetivo de integrar, articular e promover ações para a recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa do Pará, a fim de reduzir também os gases de efeito estufa. O plano foi constituído por mais de 40 instituições públicas e privadas, com a participação da sociedade civil e da Semas. As três fases do plano são marcadas pela co-construção, por meio de um diálogo entre o governo estadual, via Semas, instituições do setor público e privado e representantes de PIQTAFs.

O plano está disponível para consulta pública até o dia 31 de outubro, no site da Semas ou por meio do link https://bit.ly/3Q2DVzZ. Dúvidas e sugestões devem ser encaminhadas ao e-mail consultaprvn@gmail.com até o final de outubro.

Texto: Layza Farias e Vinícius Silva - Ascom/Semas