Projeto de Terminal de Uso Privativo em Ponta de Pedras é apresentado em audiência pública
Semas promoveu o encontro, que permitiu à população participar da análise dos impactos ambientais e sociais do empreendimento
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou de uma audiência pública, na última semana, no município de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, quando foi apresentado o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do projeto de construção do Terminal de Uso Privativo (TUP), pela empresa Louis Dreifus Company Brasil S.A. (LDC), na enseada do Malato, no Rio Pará. Também foram expostos os impactos ambientais previstos pela obra, e como a empresa pretende mitigar os possíveis danos e compensar a comunidade e o meio ambiente.
Representantes da comunidade conheceram os possíveis impactos e benefícios da obra
A audiência foi conduzida pela coordenadora de Infraestrutura, Fauna, Aquicultura e Pesca da Semas, Ana Beatriz Ramos; pelo gerente de Transporte e Obras Civis, Sandro Lins Damasceno, e outros membros da equipe técnica da Secretaria.
Hugo Dias, gerente da Região Administrativa da Área de Proteção Ambiental (APA) Arquipélago do Marajó, representou o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio). A LDC foi representada por João Dias.
Também participaram a prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro, outras autoridades municipais, representantes de setores da sociedade civil, lideranças comunitárias e moradores do município. Cerca de 800 pessoas participaram da audiência.
Autoridades presentes à audiência pública em Ponta de PedrasParticipação popular - Além da análise do EIA/Rima, o processo de licenciamento prévio de um empreendimento exige a realização de audiência pública para garantir a participação popular nas decisões ambientais, em atendimento à Constituição federal e às legislações federal e estadual pertinentes.
Na audiência, o EIA/Rima, que está em processo de análise pela Semas, é apresentado às comunidades que poderão ser impactadas pelo empreendimento.
“A audiência pública é um instrumento importante no processo de licenciamento porque visa apresentar o projeto à comunidade, seus estudos e impactos, e ouvir o que as comunidades têm a falar. A Semas, neste caso, é mera ouvinte, e faz a condução da audiência. Para a gente, é muito importante porque faz parte do processo de licenciamento, e também porque a gente consegue ter uma visão mais ampla das realidades territoriais locais”, informou Ana Beatriz Ramos.
Contratação - A empresa, que planeja investir R$ 450 milhões no TUP LDC Rio Pará, afirma que será dada prioridade à mão de obra local para o empreendimento desde a primeira fase de construção, quando deverão ser contratados cerca de 160 trabalhadores no pico da obra, com duração prevista de 13 meses. Na segunda fase, com duração de 19 meses, o pico de contratações deve atingir 270 trabalhadores.
Segundo a prefeita Consuelo Castro, o empreendimento é uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para a região. "É importante a participação da Semas e do Ideflor-Bio, para que nós possamos juntos construir um projeto que traga o desenvolvimento sustentável e possa minimizar os impactos ambientais. E trazer o principal para a nossa comunidade, que é a geração de emprego e renda, mantendo nossa floresta em pé. Em nossa região costeira temos uma grande riqueza, que é o açaí, e temos também várias atividades. Mas hoje os empregos que podem ser gerados através do empreendimento iriam garantir uma melhoria de vida para nossa população. E a preocupação de nosso município, além da questão ambiental, é que possamos juntos construir ações que possam dar oportunidade aos jovens de nossa região”, afirmou a prefeita.
Após a audiência, a Semas deverá prosseguir o processo de licenciamento, que pode, ao final do processo, resultar no encaminhamento de seu parecer técnico ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para ser analisado.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
