Secretaria da Fazenda esclarece empresários de Castanhal sobre a área tributária estadual
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou, nesta quarta-feira, 14, na Associação Comercial de Castanhal, município da Região Metropolitana de Belém, reunião de integração com empresários, produtores rurais e representantes das prefeituras. Mais de 80 pessoas participaram do encontro, que teve como tema as novidades da área tributaria estadual.
A reunião foi aberta pelo coordenador regional da Sefa em Castanhal, Gerden Vida, e teve a presença do fiscal de receitas estaduais João Luis Lopes, da Coordenação Especial de Micro e Pequenas Empresas; e de Rosemary Fernandes, Bernardo Janot de Matos, Paulo Takashi, Ana Carolina Valente e Danisio Carneiro, que integram a Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias. Também estiveram presentes representantes dos municípios de Santa Isabel, Bujaru, São Miguel, Concórdia e Santo Antônio do Tauá.
No encontro foi apresentado o sistema de emissão da Nota Fiscal Avulsa eletrônica- NFA-e pelo Portal da Sefa na internet, que já está em funcionamento, e a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e; o parcelamento dos tributos estaduais no Portal de Serviços da Secretaria na internet, que vai entrar em funcionamento nos próximos dias, e como é feito o protesto dos débitos da dívida ativa pelos cartórios.
Também foram abordadas durante o encontro, as mudanças da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios em 2018 e no regime do Simples Nacional, assim como os investimentos que serão realizados em modernização da administração tributária pelo Programa Profisco II, da Sefa, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os planos para integrar os fiscos, objetivando ampliar os resultados para melhorar a arrecadação própria.
A Sefa vem realizando reuniões nos municípios para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes estaduais e informar sobre novidades na área tributária. O objetivo, segundo o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, é integrar os fiscos estadual e municipais e facilitar o acesso dos contribuintes aos produtos e serviços da Fazenda pública estadual.
