Conferência reúne governo e sociedade civil para debater política de assistência social

"Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos". É com esta abordagem que a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social reúne representantes governamentais, entre os dias 18 e 20 de outubro, para discutir e propor diretrizes para o desenvolvimento da política pública da assistência social em âmbito municipal, regional e estadual. O evento no Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur) conta com a participação de representantes de 90 municípios.

“A luta por dias melhores para as famílias que procuram a politica de assistência é feita por vocês. São vocês que entregam as fichas, que vão até às casas. É quem acolhe e quem dá acesso a direitos. Hoje os meus parabéns são pra vocês, pelos quatro anos de resistência a um governo federal cego, que não quis enxergar essas realidade. Neste período, nós do Estado, fizemos um grande esforço para manter o trabalho de vocês através de programas e iniciativas do Estado, para que não faltasse, em especial, alimento na casa das famílias mais vulneráveis. Vamos continuar construindo as estratégias para atender a população que necessita do trabalho desta secretaria”, reforçou o titular da Seaster e Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Inocencio Gasparim. 

Pautas

Entre as pautas debatidas, destacam-se os 30 anos da Lei Orgânica de Assistência Social; os desafios do Sistema Único de Assistência Social a partir do panorama sobre a gestão e controle social; a participação Social no SUAS e articulações entre os segmentos e a importância dos benefícios assistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social.

Diretora na Secretaria Nacional de Assistência Social, Clara de Sá, participa do evento e pontua alguns dos desafios para o fortalecimento da assistência social no próximo ano. “Nós temos um desafio enorme de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, seguindo a partir da valorização de pessoas que trabalham para o sistema. A importância de debater para atualizar o processo de trabalho, o financiamento, cofinanciamento e as responsabilidades dos entes federativos são pautas importantíssimas e que devem ser priorizadas”.

Durante a abertura do evento, os participantes foram envolvidos em uma 'mesa democrática', que integrou todos os representantes municipais em uma grande roda, convidando todos os integrantes a se envolver, de maneira integrada, no processo de reconstrução do SUAS. 

“Queremos um Suas que garanta políticas públicas a todas as comunidades, inclusive as ribeirinhas, e o nosso objetivo aqui é integrar propostas de acordo com a realidade local, para então somar às que serão levadas para a conferência nacional. Queremos um SUAS resistente, forte e que contraste com esses anos de descaso que vivemos", comentou o delegado e representante delegado da região Tocantins, Lucival Martins. 

Ainda participam do evento, o vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Zózimo de Sousa e a representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Ana Carolina Souza.

PROGRAMAÇÃO

2º DIA – 19/10/2023
09 h – Apresentação cultural
09h30 – Abertura
10h30 - Mesa de apresentação da Análise dos desafios do Suas a partir do Panorama sobre a gestão e controle social.
11 h - Mesa da Conferência Magna
12 h – Intervalo
14 h – Mesa-redonda sobre os Eixos da Conferência de Assistência Social
14 h10 - Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades
regionais do país.
14h30 – Debate
14h50 - Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle
Social com diretrizes democráticas e participativas.
15h10 - Debate

15h30 - Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social
no Suas?
15h50 - Debate
16h10 - Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no Suas.
16h30 - Debate
16h50 - Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios
socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Suas.
17h10 - Debate
17h30 – Atividade cultural
18 h - Encerramento

3º DIA - 20/10/2023
9 h – Acolhimento dos conferencistas
9h10 - Orientações sobre o trabalho de grupo
9h20 - Grupos de Trabalho
12 h – Intervalo para almoço
14 h - Plenária final - Homologação das propostas para a Região - Aprovação das diretrizes para o Estado e União - Eleição dos Delegados para a 13ª Conferência Nacional de 
Assistência Social
18 h – Encerramento

Contribuição Jully Rocha