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Arcon-PA discute desafios da regulação em eventos nacionais

Por Dayane Baía (ARCON)
18/10/2023 22h29

O XIII Congresso Brasileiro de Regulação e a ExpoABAR reúnem autoridades, palestrantes, gestores e técnicos do setor regulatório para discutir os desafios da área para o desenvolvimento nacional, entre os dias 18 e 20 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) está presente na programação com apresentação de trabalho e participação em painéis. 

A Arcon-PA integra a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), organizadora do evento que deve debater as inovações e oportunidades para questões como saneamento, energia, transporte entre outros.

Para Euripedes Reis, diretor geral da Arcon-PA, o congresso e a exposição abrem caminhos para a troca de experiências exitosas entre as diversas agências municipais, estaduais, federais e internacionais, além de apontar novas perspectivas na área.  

“Por tratar temas essenciais para a vida dos cidadãos como saneamento, energia, transporte e inovação, o Congresso ABAR é considerado o mais importante evento da área no país. O intercâmbio de conhecimento entre órgãos reguladores, empresas concessionárias, prestadoras de serviços e especialistas permite o aperfeiçoamento das atividades regulatórias e para a Arcon-PA é fundamental investir em boas práticas de forma contínua”, afirma Euripedes.

O diretor geral da Arcon-PA mediará o painel “Saneamento em Áreas Rurais, Informais e Isoladas”, que terá ainda a participação de Alceu Galvão, analista de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Demétrius Jung Gonzalez, diretor geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Rafael Machado Mello, superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), e Helder dos Santos Cortez, assessor da presidência na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

A equipe técnica da Arcon-PA levou o trabalho “Análise dos Indicadores de Desempenho de Operadores de Transporte de Passageiros por Navegação Interior na Linha Belém – Salvaterra”, de autoria de Luzilene Souza Silva, Antônio Paulo Monteiro de Souza, Sergio Luiz dos Santos Pereira, Josino Romero Nakano Tavares Vianna, que será apresentado na manhã do dia 19, no auditório Liberdade.

Para Luzilene Souza Silva, o evento é um momento importante para fazer reflexões sobre o papel das agências reguladoras e trocar ideias sobre temas sensíveis. O trabalho submetido ao congresso é uma contribuição para o aprimoramento do serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros da região Norte.

“Com esta pesquisa estamos tentando criar uma resolução específica para a Arcon controlar e regular a prestação de serviço das empresas para os usuários.  O objetivo é fazer com que haja um controle mais efetivo e um ranqueamento dos entes regulados no que diz respeito à qualidade do serviço oferecido à população”, comenta a técnica de Regulação.