Semas promove reunião informativa sobre regularização ambiental rural coletiva no território quilombola de São Benedito
Uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) fez uma reunião informativa com 34 representantes do território quilombola São Benedito da Ponta, do município de Salvaterra, no Marajó, para informar a comunidade local a respeito do processo de regularização ambiental rural de territórios coletivos. A reunião foi realizada a pedido da comunidade, por meio da associação quilombola de São Benedito da Ponta (ARQSBP). As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (12).
Marielle Santos, presidente da associação, destaca que o cadastro ambiental coletivo trará benefícios para a comunidade. “A vinda de vocês aqui na comunidade foi muito importante, porque saímos com uma nova visão sobre o CAR. Que veio para trazer melhorias para a comunidade, para nos ajudar a tratar a terra, de cuidar melhor da terra. E é uma autonomia que a comunidade tem, são direitos em relação à aposentadoria e outros benefícios que poderemos ter através do CAR”, afirma Marielle Santos. “Para nós da comunidade foi muito importante. Acredito que todos saíram com um posicionamento em relação ao CAR e creio que dará tudo certo e que conseguiremos este cadastro aqui para a comunidade”, completa a presidente da associação quilombola.
A comunidade quilombola de São Benedito da Ponta é composta por cerca de 150 pessoas, distribuídas em 40 famílias. Este quilombo não possui titulação, mas tem o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares. O encontro foi promovido no âmbito do Programa Regulariza Pará, que orienta comunidades tradicionais que tenham manifestado à Semas a intenção de elaborar o cadastro ambiental coletivo com lista dos beneficiários extrativistas ou quilombolas do território comunitário.
Quando a comunidade decide que deseja receber o apoio da Semas para efetuar a inscrição do cadastro coletivo no módulo PCT-Sicar/PA, a Coordenadoria de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental (Comam), da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra) promove reuniões informativas na comunidade para contribuir com o processo participativo. Ocorrem atividades como palestras e reuniões para fornecer orientações, treinamentos para as associações, organizações e entidades representativas das comunidades tradicionais.
A próxima etapa da ação será a de tomada de decisões por parte da comunidade em relação à inserção dos nomes dos moradores do território coletivo na lista de beneficiários do CAR PCT (Povos e Comunidades Tradicionais). Em seguida, representantes da comunidade irão participar de capacitação em inscrição de CAR PCT ofertada pela Semas.
Segundo a técnica da Semas responsável pela ação em Salvaterra, Layse Rocha, a comunidade estava ansiosa pela reunião e nem a ausência de iluminação no local do encontro tirou o ânimo dos participantes. “A comunidade São Benedito da Ponta é uma das 17 comunidades existentes no município de Salvaterra. Fomos até a comunidade atendendo a um pedido da Associação, que entrou em contato com a secretaria solicitando as reuniões informativas relacionadas às tratativas de CAR PCT. Porque eles já tinham ouvido falar, por outros quilombolas que já foram assistidos pela secretaria para implementação do cadastro. A comunidade estava extremamente ansiosa pela nossa chegada. Foi a primeira reunião informativa que fizemos à noite e como não havia iluminação no local da reunião, ficou bem escuro mesmo, mas não foi um impedimento. Ninguém arredou o pé até o final”, diz a técnica.
“No processo de elaboração do cadastro ambiental de territórios de povos e comunidades tradicionais, o Programa Regulariza Pará atua como indutor de uma construção coletiva, realizada participativamente”, disse o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos. “Na primeira fase da metodologia de aprendizagem territorial do Programa, as lideranças quilombolas são informadas a respeito de todas as etapas do processo e a comunidade decide se dará continuidade ao processo de elaboração do CAR coletivo quilombola”, completa o secretário adjunto.
O CAR coletivo é voltado para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados, entre outras territorialidades específicas que realizam a gestão coletiva da terra e outros recursos naturais. No CAR/PCT, a relação nominal dos beneficiários do território coletivo quilombola é inserida no documento de registro do CAR/PCT, garantindo assim o registro em nome da comunidade e autonomia de decisão dos comunitários.
Benefícios – A regularização coletiva diminui a ocorrência de conflitos fundiários e favorece a gestão e o monitoramento ambiental do território, seus ativos florestais e recursos hídricos, facilitando a inserção das comunidades em políticas, programas e projetos sociais de estímulo governamental. Já são 49 territórios extrativistas e quilombolas com CAR PCT elaborado com apoio do Programa Regulariza Pará, com um total de 1,2 milhão de hectares de área e cerca de 12 mil comunitários beneficiados.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
