Semas realiza audiências públicas em São Félix do Xingu e em Tucumã sobre projeto de mineração de Níquel
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou nesta terça e quarta-feira (10 e 11) audiências públicas nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, sudeste paraense. Nelas foram apresentadas às populações destes municípios informações a respeito do projeto Jaguar, de extração e beneficiamento de minério de Níquel.
Durante as audiências públicas, foram apresentadas às comunidades o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) do projeto Jaguar, que a empresa Centaurus Níquel LTDA implementará em São Félix do Xingu. O EIA/RIMA está atualmente em processo de análise pela Semas.
"As audiências públicas são essenciais no processo de licenciamento ambiental e durante as sessões, foram apresentados e debatidos com os representantes das comunidades e com as autoridades locais, todas as informações a respeito do empreendimento e seus potenciais impactos ambientais. O objetivo, além da apresentação do projeto, foi o de tirar as dúvidas da população, além de proporcionar a discussão e o debate sobre o EIA/RIMA, para subsidiar a análise do processo de licenciamento prévio (LP) do empreendimento por parte da equipe da Semas", afirma Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas.
Além da análise do EIA/RIMA, o rito de licenciamento prévio do empreendimento também exige a realização de audiência pública para garantir a participação popular nas decisões ambientais. Este procedimento atende aos artigos 253 e 255 da Constituição Estadual e 103 e 109 da Lei Nº 5.887, de 09/05/1995.
Em São Félix do Xingu, 279 pessoas participaram da audiência, entre representantes da Semas, da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Félix, da empresa Centaurus e da empresa CERN, que elaborou os estudos ambientais (EIA/RIMA) e da sociedade civil. Em Tucumã, foram 149 participantes, entre representantes da população, do município, do Estado, das empresas e do Procurador do MPE de Tucumã.
As dúvidas da população sobre a futura implantação do projeto foram sanadas durante o encontro. Após as audiências, que serviram para informar e ouvir o público, além de relacionar as observações feitas, também servirá para a análise complementar necessária a ser feita pela equipe da Semas, que irá concluir o parecer técnico e enviá-lo ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para ser analisado.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
