Seminário aborda questões sobre vulnerabilidade e direitos do consumidor idoso
Com o tema “Direito Básico e Vulnerabilidade do Consumidor, o Seminário Alusivo ao Dia Mundial do Consumidor foi promovido em conjunto entre Ministério Público do Pará e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Através da Diretoria de Defesa do Consumidor (Procon/PA). O evento ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no prédio-sede do MPPA, em Belém, no dia 15.
O objetivo foi promover a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos na relação de consumo. De acordo com o diretor do Procon, Moysés Bendaham, a temática está diretamente ligada com a questão do idoso. “A vulnerabilidade e o idoso estão bem interligadas enquanto temas. Inclusive, são pilares da defesa do consumidor. A gente vê várias vezes o poder dos fornecedores sobre o consumidor, impondo certas coisas. E é nesse momento que vem o Procon para defender o consumidor dessa situação de vulnerabilidade. Já o idoso tem a questão, principalmente, dos consignados. Vemos muito a violação dos seus direitos. Vemos falsificação de assinatura, renovação de empréstimos sem necessidade e sem consentimento. Então para tudo isso estamos atentos.”
O seminário contou com quatro palestras. O mediador foi o promotor de Justiça e de Defesa do Consumidor do MPPA, Marco Aurélio Nascimento. Ele falou sobre a importância da parceria com o Procon e explicou o que o levou a escolher a temática da vulnerabilidade. “É importante frisar a parceria com o Procon, que há muitos anos floresceu e resultou na realização deste seminário. O tema da vulnerabilidade foi escolhido justamente por conta do alto número de atendimentos de consumidores idosos, que procuram os órgãos de defesa reclamando dos serviços de atendimento de empresas de energia, telefonia e etc. Então é preciso dar um tratamento especial para isso.”
O professor de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alexandre Damasceno foi um dos palestrantes do evento. Ele falou sobre a “Fragilidade do Consumidor Idoso” diante dos mecanismos de oferta e fornecimento de crédito no mercado de consumo. Ele ressaltou a importância do tema, não só pelos direitos do consumidor, mas também pelos deveres. “É importante falar um pouco da fragilidade do consumidor idoso, do consumo desenfreado sem a perspectiva de um planejamento para que idoso tenha seus direitos garantidos e haja uma adequação nas finanças. É essencial falarmos disso, porque um evento como esse consegue mostrar que nós (consumidores) não temos somente nossos direitos, mas também temos deveres. Então cada um fazendo a sua parte, contribuirá para uma sociedade melhor.”
A gerente de Promoção do Direito de Pessoas com Deficiência da Sejudh, Joana Figueiredo considera o evento fundamental também no contexto da pessoa com deficiência. “A questão da defesa do consumidor se relaciona com a pessoa com deficiência, uma vez que se essas pessoas têm seus direitos violados, como ficam suas situações como consumidores? Muitos casos acontecem justamente pela pessoa ser portadora de alguma deficiência. Então, esse evento é importante para trazer informação sobre os direitos de defesa do consumidor.”
Participaram do seminário promotores de justiça, servidores do Ministério Público do Pará, do Procon/PA, idosos, alunos universitários, entre outros.
