Secretaria de Justiça atende mais de 100 meninos e meninas com 'Meu Primeiro RG'
Ação pelo Dia da Criança contou com parcerias da Polícia Civil e Defensoria Pública para a emissão do documento e também da certidão de nascimento
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju) realizou, nesta quarta-feira (11), a primeira edição do projeto “Meu Primeiro RG”, em alusão ao Dia das Crianças, que transcorre nesta quinta-feira (12). O objetivo da iniciativa foi facilitar o acesso de crianças com idade de zero a dez anos à primeira via do documento, expedida de forma totalmente gratuita. Além do RG, também foram disponibilizadas fotografias 3x4 e assegurados encaminhamentos para segunda via da certidão de nascimento, por meio de uma parceria com a Defensoria Pública do Estado.
Secretário adjunto da Seju, Raimundo Feliz observou que embora essa tenha sido uma ação alusiva ao Dia das Crianças, a Secretaria oferece a emissão de RGs gratuitos durante o ano inteiro, para crianças e adultos, a partir do agendamento no próprio órgão. Além disso, a Seju também participa de caravanas e mutirões por todo o Estado, com a finalidade de levar cidadania e acesso à justiça para as diferentes regiões do Pará.
“Estamos, hoje, fazendo um atendimento diferenciado com foco nas crianças e alusivo ao Dia delas, mas, além disso, ofertamos acesso à justiça e cidadania durante o ano inteiro, não só com a emissão de documentos, mas também com outras ações da Secretaria, como o monitoramento de direitos violados, o combate às drogas, entre outras”, frisou Raimundo Feliz.
Além do processo de emissão do RG e, quando necessário, de outros documentos, a ação da Seju garantiu às crianças brincadeiras e lanches. Elas também assistiram uma palestra educativa do projeto Eu Me Protejo, que tem como objetivo orientar crianças a prevenir e se defender da violência em geral.
A voluntária da iniciativa, Gisele Costa, deu dicas sobre o tema. “A cartilha do projeto foi pensada, inicialmente, para crianças com deficiência, mas, por se tratar de uma linguagem simples, ela acaba servindo para todas as crianças, aliás, não só para eles mas para todos que estão envolvidos com elas, como é o caso de professores da rede infantil, por exemplo, ensinando sempre como tratar o tema, a importância, por exemplo, de conhecerem os seus corpos e de aprenderem a identificar os riscos de violência”, detalhou.
A dona de casa Daniela Trindade, de 27 anos, é moradora de Belém e levou os dois filhos para emitir o RG na Seju, nesta quarta-feira. Para ela, a ação ajudou muito. “O meu filho precisa fazer uma cirurgia e não tinha o RG, o que estava dificultando muito o processo. Já a minha bebê tem uma deficiência e estamos tentando conseguir um benefício para ela, por isso, o RG também era muito importante. Sem dúvida, facilitou a minha vida de várias formas”, pontuou.
A mesma experiência teve a dona de casa Jaqueline Cardoso, de 47 anos, moradora do bairro da Pedreira, em Belém. Ela levou o filho, Jean Nicolas, de doze anos, para tirar o primeiro RG. “O meu filho tinha perdido a documentação dele e como na escola estão sempre pedindo, aproveitei este momento para regularizar essa situação. Foi rápido e fomos muito bem atendidos, então, estou muito feliz”, disse, ao sair da Secretaria.
Mesmo tendo sido essa uma ação específica em alusão ao Dia das Crianças, a Seju realiza rotineiramente a emissão de RG gratuito, não apenas para crianças como adultos, por meio de agendamento. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8 às 14 horas, na sede da Secretaria, que fica na Rua Vinte e Oito de Setembro, 339, bairro da Campina, em Belém.
