PC prende homem, em flagrante, por armazenar conteúdo pornográfico infantojuvenil em Belém
A ação integra a Operação “Bad Vibes”, voltada ao combate de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes pela internet
A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados Por Meios Cibernéticos (DCCV), ligada à Diretoria Estadual de Combate à Crimes Cibernéticos (DECCC), prendeu nesta terça-feira (10), em flagrante na capital, um homem por armazenar conteúdo de abuso e exploração sexual infantojuvenil no aparelho celular. A Polícia Científica do Pará, que deu apoio à operação, vai realizar a perícia no dispositivo móvel apreendido. O resultado subsidiará a investigação.
A ação integra a Operação “Bad Vibes”, voltada ao combate de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes pela internet, e foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI), em conjunto com as Polícias Civis de 12 estados da federação
“Mediante a reunião dos indícios de autoria e materialidade, nós representamos ao Poder Judiciário de Belém e Barcarena pela expedição dos mandados de busca e apreensão que foram cumpridos na data de hoje. Durante as diligências, conseguimos confirmar que um investigado armazenava conteúdo de abuso sexual infantil em seu aparelho celular e o prendemos em flagrante delito, reforçando o compromisso de combater os crimes praticados contra crianças e adolescentes através da internet”, destacou a delegada Lua Figueiredo, titular da DCCV.
Outro mandado de busca e apreensão foi cumprido na cidade de Barcarena, na região de integração do Tocantins, mas nenhum conteúdo foi localizado com o suspeito na incursão policial.
O trabalho das polícias teve como ponto de partida as informações prestadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, que identificou a participação de brasileiros em um aplicativo de troca de mensagens no qual eram comercializados e consumidos vídeos e fotografias com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, bem como em outras plataformas e dispositivos informáticos.
“A PCPA reforça o compromisso com a segurança pública do país ao fazer parte dessa operação, juntamente com as polícias civis de outros onze estados. Nossas equipes de polícia judiciária iniciaram as investigações que culminaram na expedição de dois mandados de busca e apreensão no Pará. Ao total, foram 36 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão temporária no país todo”, explicou o delegado-geral Walter Resende.
Ciberlab - O laboratório Ciberlab tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. As polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que podem resultar em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.
Penalidades - No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
