Semas destaca avanços da regularização ambiental rural do Estado em Paragominas
A regularização de oito milhões de hectares de terra no Pará através da validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos avanços do Estado na implementação da política de regularização ambiental rural anunciados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) durante o I Circuito Intermunicipal de Desenvolvimento Baixo Carbono da Amazônia, realizado em Paragominas na terça e quarta-feira (3 e 4).
O evento, promovido pela prefeitura de Paragominas, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (Semma) de Paragominas, pelo Cirad (Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento) e pela Semas, debateu o desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono no Estado e iniciativas que podem ser implementadas pelos municípios. O objetivo foi debater e mapear as necessidades específicas da Amazônia e promover ações integradas para desenvolver e implementar um "território de sustentabilidade" na região.
Na abertura do Circuito, a assessora técnica da Diretoria de Geotecnologias (Digeo) da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra) da Semas, Assucena Lebre, destacou a importância de um debate sobre a economia de baixo carbono e o processo de transição do Estado rumo a um desenvolvimento sustentável. “Será uma transição lenta, mas estamos trabalhando para essa virada de chave de reorientação do Desenvolvimento Socioeconômico, para que realmente a gente consiga atingir o desenvolvimento sustentável, através de tecnologias limpas e de processos de produção mais eficientes e menos degradantes para o meio ambiente”, afirma a assessora.
O Circuito contou com a participação de André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima; Luciana Botafogo, presidente do Fundo Financeiro para Desenvolvimento dos Países da Bacia do Rio da Prata; Isabel Garcia, gerente do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); além de representantes de Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Semas.
Durante o painel que abordou os principais desafios da implementação da Regularização Ambiental Rural, no segundo dia do evento, a representante da Semas destacou as ações do programa Regulariza Pará na implementação da política de regularização ambiental rural no Estado, como a evolução da análise e validação de Cadastro Ambiental Rural a partir de 2020, a assistência à agricultura familiar, as ações de cancelamento de CAR em Unidades de Conservação e terras indígenas, Portal de Transparência do Regulariza Pará e Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Ela também falou sobre os mutirões de atendimento de CAR e a entrega de cadastros validados nos municípios. “Já chegamos a 8 milhões de hectares de CARs validados no Pará. Outro ponto de destaque é a descentralização da análise do CAR, para que o município, de forma autônoma, possa analisar e validar o cadastro ambiental e dessa maneira a gente consiga ampliar as áreas regularizadas no Estado. Também já alcançamos avanços no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA (Floresta +), que já realizou mais de 2.023 atendimentos”, afirma Assucena Lebre.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
