Governo do Estado reforça ações de fiscalização ambiental no Pará
Nas operações ‘Curupira’ e a ‘Amazônia Viva’, trabalho articulado entre as forças de segurança assegura uma atuação sem riscos aos agentes de fiscalização
A articulação entre as pastas de meio de ambiente e segurança pública do Governo do Estado vem garantindo mais efetividade nas ações de fiscalização ambiental em todo o Estado, colaborando para a preservação da floresta.
Com o suporte tecnológico que permite o monitoramento por imagem, diário e de alta resolução, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) atua na área de fiscalização em todas as regiões paraenses. Diante qualquer indicação de ocorrência de crime ambiental, equipes são deslocadas para campo para efetuar o flagrante ou validar aquela área para fazer, em seguida, o embargo e adotar medidas cautelares. Já a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) oferece apoio logístico e policial, com o envolvimento das forças de segurança para que os agentes de fiscalização possam atuar sem risco.
“As equipes da Semas contam com drones, carros adaptados, tablets, computadores de alta potência para poder fazer a leitura das imagens de satélite, impressoras termais, para fazer a impressão dos procedimentos lá no campo mesmo off-line, entre outros equipamentos. Todo esse aparato tecnológico acompanha as equipes para poder dar suporte à fiscalização”, explica Tobias Brancher, diretor de Fiscalização Ambiental da Semas. Cerca de 50 fiscais, que se distribuem em função da Operação ‘Curupira’, em São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso, e também nas equipes volantes da Operação ‘Amazônia Viva’, atuam nas diversas regiões do estado.
Em 2023, de 15 de fevereiro a 20 de setembro, a Operação ‘Curupira’ realizou 169 autos de infração; cerca de 300 termos de embargo, apreensão, interdição e inutilização; destruição de 45 acampamentos; apreensão de mais de 450 maquinários e equipamentos; embargo de 27.818,43 hectares; entre outras ações.
Em 37 fases de operações, de 2020 a 2023, a ‘Amazônia Viva’, levada a campo pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento, uma das ações do eixo Comando e Controle do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) já registrou cerca de 900 autos de infração; mais de 1,2 mil termos de embargo, apreensão, interdição e destruição; apreensão de 10.614,83 m³ de produtos florestais. A realização ininterrupta da operação mantém a presença do Estado com ações de repressão em áreas de maior índice de ocorrência de degradação ambiental, auxiliando a reduzir a degradação causada por atividades ilícitas.
Segurança - Nessas operações de campo, assim como nas fiscalizações frequentes, a Semas conta com o apoio das forças de segurança do Estado. Tobias Brancher explica que a Polícia Militar faz a proteção dos servidores; a Polícia Judiciária, no caso a Polícia Civil, efetua as prisões e inicia as investigações. Além disso, a Semas, de acordo com o diretor, conta com o efetivo da Força Tarefa Amazônia Segura, da Polícia Civil, que atua em Belém, dando seguimento às investigações. O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) e a Polícia Científica do Estado também atuam de forma integrada.
“A Segup usa toda a sua estrutura, a exemplo das aeronaves, por meio do Graesp, ou os helicópteros, que dão apoio fundamental nessa fiscalização e na vigilância; o Grupamento Fluvial, que dá o suporte nas áreas em que é necessário que se infiltre pelos rios do nosso Estado. Além disso, há uma equipe de supervisão, de monitoramento dessas ações, de coordenação dos dados que são produzidos pela Segurança Pública. Então, a Segup, juntamente com os demais órgãos, tem um papel fundamental de integração, de articulação e de apoio aos órgãos ambientais para que eles possam também desenvolver suas atividades nas autuações administrativas”, ressalta o titular da Segup, Ualame Machado.
Redução do Desmatamento – No mês de setembro, o governador do Estado, Helder Barbalho, anunciou a redução de 70% de áreas recobertas por alertas de desmatamento no estado em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A queda no desmatamento equivale a uma área de 472 km², a maior redução em quilômetros quadrados entre os estados da Amazônia Legal.
