Secretaria da Fazenda apreende 5.200 antenas parabólicas em Dom Eliseu
Mercadoria no valor de R$ 604 mil saiu de cidade de Manaus (AM) em dois caminhões-baú e foi vistoriada pelas equipes da Sefa na BR-10
Dois caminhões-baú vindos de Manaus, AM, com destino a São Paulo (SP), foram parados pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, na rodovia BR-010, município de Dom Eliseu, no nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, no sábado (23). Os veículos foram localizados e apreendidas 5.200 antenas parabólicas transportadas sem nota fiscal. O valor da carga é de R$ 604.695,00.
"Após o início da fiscalização foram apresentadas as documentações para checagem e foi constatada a ausência de documentos fiscais da mercadoria. Foram fornecidos apenas os Conhecimentos de Transporte (CTes) e uma declaração de transporte das antenas. A declaração foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 207.130, 34, referente ao ICMS e multa. A empresa já havia sido autuada há alguns meses transportando receptores", informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
