Usina da Paz Guamá recebe palestra 'Direito da Família'
Ação foi promovida pelo Ministério Público do Pará em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac)
Na manhã desta sexta-feira (22), a Usina da Paz Guamá, em Belém, foi palco de uma palestra "Direito da Família". A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em colaboração com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), teve como objetivo estimular debates construtivos em torno das questões relacionadas ao direito da família.
A coordenadora das Promotorias Cíveis do MPPA, Ivelise Pinheiro, enfatizou que o projeto visa estreitar os laços entre o Ministério Público e a comunidade. Além das palestras informativas, o projeto inclui escutas ativas e encaminhamentos jurídicos, quando necessário.
"Entre as atividades das promotorias de justiça de família, temos uma chamada extrajudicial, um plano de atuação recomendado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Ele serve para instruir as pessoas sobre seus direitos, deveres e necessidades relacionadas à área de família, que é o nosso campo de atuação", informou a promotora.
Ivelise explicou ainda que para facilitar o acesso à informação, em 2013 foi criada a primeira cartilha sobre direito da família, que é atualizada anualmente. Seu conteúdo aborda as principais questões do tema, como casamento, união estável, paternidade, investigação de paternidade, contestação de paternidade, guarda e direito de convivência, explicados de forma acessível.
A moradora da comunidade, Edna Batista, de 60 anos, destacou a importância de o MPPA estar presente no bairro e oferecer maior acessibilidade às informações. "É muito difícil chegar ao Ministério Público, precisa de agendamento e é muito demorado. Vindo aqui no bairro fica mais prático, saber inclusive o que podemos resolver por aqui. É bom que direciona também, saber onde procurar os serviços."
Após a palestra, a comunidade teve a oportunidade de esclarecer suas principais dúvidas com os promotores presentes. Nazaré Furtado, de 58 anos, elogiou a iniciativa: "Aproveitei para saber mais sobre questões relacionadas à herança, para evitar problemas no futuro”.
Próximas ações
No próximo mês de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará estará na UsiPaz Cabanagem com IX Semana da Criança e do Adolescente, no período de 18 a 20 de outubro. No dia 18, às 13h30, haverá a palestra "O Impacto das Telas na Infância e Juventude".
Para acessar a Cartilha de Direito da Família mencionada na palestra
Texto: Adan Costa
