Workshop da Polícia Científica orienta sobre perícias veterinárias na capital paraense
Evento é iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento e Pesquisa da Polícia Científica do Pará (PCEPA)
Na manhã desta sexta-feira (22), aconteceu o I Workshop de Medicina Veterinária Legal, organizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento e Pesquisa (Coapes), da Polícia Científica do Pará (PCEPA). O evento no auditório Alfredo Machado, na sede do órgão, em Belém, reuniu palestras de peritos médicos veterinários de diferentes coordenadorias regionais, e envolveu peritos criminais, delegados e investigadores, e, ainda, promotores de Justiça e estudantes de medicina veterinária.
A proposta do evento foi fazer a integração dos peritos que atuam na área da medicina veterinária legal com agentes da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil (PC), que atuam no combate a maus tratos aos animais. Entre os assuntos, destaque para os procedimentos padrão dos serviços de medicina veterinária legal, serviços ofertados pela PCEPA.
"Busquei mostrar, em minha apresentação, para os representantes da segurança pública presentes que o crime contra o animal não se restringe ao crime ambiental, pois muitas vezes está interligado com outras violências, como o crime contra mulheres e crianças. Assim, as outras forças poderão ampliar sua visão sobre um crime e ir mais além em suas investigações, sendo uma forma tanto de combate quanto de prevenção de novos crimes”, afirmou o perito médico veterinário Felipe Sá, que atua na Coordenadoria Regional de Castanhal.
A perita Gabrielle Cardoso, que também atua na regional de Castanhal, afirma que “há uma linha de raciocínio entre as palestras, sendo a minha parte a explicação das técnicas que utilizamos, como exames sexológicos e exumação, o que temos aplicado nas perícias em todo o Pará, além de um compilado de casos importantes no Pará acerca do tema”.
O perito veterinário Rômulo Ferreira, lotado na regional de Altamira, trouxe tópicos sobre a aplicação da criminalística da medicina veterinária legal. “Falei sobre princípios e postulados da criminalística, tipos de perícia, como avaliamos o local de crime contra animais, além de estudos de casos que já vivenciei”, explicou o perito.
Para Leandro Lima, delegado titular da Demapa, a perícia tem uma importância essencial no combate aos maus tratos contra animais. “É a partir da perícia que conseguimos reunir provas técnicas para embasar nossos procedimentos. A maior parte das perícias são de maus tratos contra animais, e esse workshop embasa algum eventual indiciamento, conseguimos reunir elementos técnicos para dar robustez no inquérito. Esse intercâmbio de conhecimentos é importante para agregar ao nosso conhecimento jurídico e trocar informações para a melhora do trabalho de todos”, afirmou o delegado.
A Coapes está em um movimento de promoção de vários workshops para integrar a Polícia Científica com outras entidades. “Os veterinários mostraram a quantidade de materiais para divulgação e discussão com as demais autoridades presentes no workshop, delegados, promotores, sobre os procedimentos e diretrizes necessários nas solicitações das requisições. Este workshop, além de outros que a Coapes pretende realizar, visa a integração dos agentes de segurança pública, para que todos possam produzir melhores serviços para atender as demandas sociais”, afirmou o perito criminal e coordenador da Coapes em exercício, José Alberto Sá.
A perícia criminal animal se baseia na lei 1.095/2019, que aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres e domésticos. Com a lei, o número de casos investigados está aumentando. Em 2022, houve 247 perícias em animais, e, neste ano, há 117 casos, até o momento, pelos peritos criminais veterinários.
“Com o aumento dos casos, há a necessidade de melhorar os serviços de perícia médica veterinária legal, logo, a gestão já está em tratativas com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para a criação do Núcleo de Medicina Veterinária Legal para melhor atender as demandas da população”, afirmou o diretor-geral e perito criminal Celso Mascarenhas.
Texto de Amanda Monteiro / Ascom PCEPA
