Sefa apreende equipamentos de academia avaliados em mais de R$ 115 mil
Já em Santarém, fiscais da secretaria, com apoio da PM, constataram que três lanchas de transporte não faziam a correta emissão do Bilhete de Passageiro Eletrônico (BPe)
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam, na quarta-feira (25), 27 equipamentos de academia, como bicicletas, bancos, aparelhos articulados e estações de musculação, cujo valor é de R$ 115.618,80.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Rodovia Transamazônica, Km-9, em Marabá. A carga saiu do município de Goiânia (GO), com destino aos municípios de Marabá (PA), Canaã dos Carajás (PA) e Conceição do Araguaia (PA).
“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram que se tratava de uma operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato de Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ R$ 11.330,63, cobrando imposto e multa.
Bilhete de Passageiro Eletrônico – Ainda na quarta-feira, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, foi realizada fiscalização no pier hidroviário de Santarém. O objetivo foi conferir a correta emissão do Bilhete de Passageiro Eletrônico (BPe) no transporte de passageiros interestadual e intermunicipal. A ação teve o apoio da Polícia Militar do Estado.
“Foram abordadas três lanchas de linha de transporte, com início da prestação do serviço em Santarém e destino ao Amazonas, Amapá, além de outros municípios do Pará. E foi constatado que nenhuma delas emitia o Bilhete de Passageiro Eletrônico”, contou o coordenador Roberto Mota.
O valor das passagens que não tiveram emissão de BPe totalizou R$ 30.510,00, e foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 6.590,16, cobrando imposto e multa.
