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Em Belém, Segup promove encontro para alinhar ações com as Guardas Municipais

O encontro, que reforça os investimentos na integração dos órgãos de segurança pública, reuniu representantes de 23 municípios

Por Roberta Meireles (SEGUP)
20/09/2023 21h59

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com as Guardas Municipais, reuniu nesta quarta-feira (20), no auditório da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa), agentes dos órgãos municipais para apresentar e alinhar diretrizes e ações, como parte dos investimentos na integração com os órgãos de segurança pública.

O encontro reuniu representantes das Guardas Municipais de Almeirim, Altamira, Ananindeua, Baião, Belém, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Breves, Cametá, Capanema, Curuçá, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Marituba, Melgaço, Mocajuba, Marabá, Moju, Muaná, Santa Luzia do Pará, Parauapebas, São João de Pirabas e Oeiras do Pará. Foram abordadas as ações realizadas pelos órgãos nos municípios e suas perspectivas.

Secretário Ualame Machado: aperfeiçoamentoO Pará é referência em política pública específica de fomento aos órgãos municipais de trânsito, e também às guardas municipais. Segundo o secretário Ualame Machado, titular da Segup, “hoje nós estamos reunidos com representações das guardas municipais do Pará. São quase 60 representações presentes na reunião pra discutir aquilo que já foi feito, o que precisamos melhorar, aperfeiçoar, quais são as novas demandas, pra que a gente possa, cada vez mais, integrar a força de segurança pública dos municípios com o Estado, e assim produzir melhor e atender melhor à população também por meio das ações, sejam elas do próprio órgão ou integradas”.

Pioneirismo - A partir do eixo da Segurança Municipal, estabelecido no Plano Estadual de Segurança Pública, o Decreto nº 2.409, de 2 de junho de 2022, instituiu a “Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública” (Peosp), pioneira no Brasil. O objetivo é garantir o fortalecimento, incentivo e a valorização das organizações municipais de segurança pública, como Guardas Municipais e órgãos de trânsito.

Já estão sendo implementados no âmbito da Peosp cursos e treinamentos operacionais; aquisições, repasses e cessões de veículos, materiais e equipamentos, reforçando a integração do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) com as organizações municipais.O encontro reuniu no auditório da Ioepa várias autoridades da Segurança Pública e agentes de guardas municipais

Diálogo - Segundo Renata Risuenho, comandante-geral da Guarda Municipal de Ananindeua, presidente do Conselho de Gestores e Guardas Municipais do Estado do Pará e vice-presidente da Associação de Mulheres e Congêneres do Estado do Pará, as Guardas Municipais estão bem assistidas pelo governo do Estado, pois há diálogo, construção e encaminhamento de pautas fundamentais para o avanço das atividades.

“Hoje, como gestora, posso dizer que consigo alinhar questões importantes da segurança pública municipal com o Estado. O Estado abre as portas, consegue sentar com todos os comandantes, a exemplo do secretário de Segurança Pública, que consegue agregar as forças de segurança do Estado com as guardas, garantindo avanços para todos nós. Estive recentemente no Congresso Nacional, em São Paulo (SP), e a gente consegue ver que essa política aqui, com certeza, é uma referência para todos os estados. A Peosp tem sido um carro-chefe para poder mostrar que o Estado vem solidificando as ações de segurança pública e entendendo a importância das Guardas Municipais”, ressaltou.

A gestora disse, ainda, que “atualmente, o Governo Federal tem lançado políticas públicas que incluem as Guardas, mas o Estado já vinha trabalhando isso conosco. Portanto, temos sido essa referência pro Brasil. A Peosp não é mais uma política partidária ou de uma gestão; ela é de Estado, que sai da teoria e tem sido prática e sólida. Por meio dela, o Estado tem nos subsidiado com coletes, viaturas, rádios HTs. Recentemente recebemos oito motos, que é um suporte muito grande, e hoje consigo aplicar o motopatrulhamento com as que recebemos. Assim, hoje o Estado lança mão daquilo que seria uma obrigatoriedade dos municípios, e entende que ele pode nos auxiliar, e  tem abraçado com todo um suporte que não se via há dez anos. E isso, sem dúvidas, traz diferenciação e engrandecimento para nossas instituições”.

Renata Risuenho agradeceu ao secretário, enfatizando que ele “não pensa apenas nos órgãos do sistema, mas também nas guardas, desde a estruturação, a parte administrativa, operacional e tudo o que pode ser feito em prol da nossa categoria”.

O encontro reuniu quase 100 pessoas, incluindo comandantes e integrantes das Guardas Municipais, além de gestores da Segup; Delegacia-Geral da Polícia Civil; prefeitos de Cametá e Bom Jesus do Tocantins, e o presidente da Federação Paraense de Guardas Municipais, Esaú Araújo.