Municípios aprimoram gestão do Cadastro Único em encontro estadual
Com o tema “Combatendo a extrema pobreza no Pará”, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) promoveu nesta terça e quarta-feira (dias 21 e 22), no auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o primeiro Encontro Estadual de Cadastro Único, com o objetivo de fortalecer ações municipais na execução do programa. O encontro foi destinado a técnicos e gestores municipais de 81 municípios das regionais Guajará, Tocantins, Caeté, Capim, Guamá, Xingu e Marajó.
O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade e situação de trabalho e renda, entre outras. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais e estaduais, usado para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família. Funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.
“É de fundamental importância que as equipes municipais estejam aptas a trabalhar com todos os elementos que envolvem o Cadastro Único, para que as ações resultem em melhor qualidade de vida às famílias paraenses”, explicou a diretora de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza da Seaster, Elinéa Ruth Campos.
A programação deu destaque para os técnicos municipais que apresentaram projetos idealizados pela gestão municipal. Os representantes de Muaná e Castanhal receberam certificado de boas práticas de gestão e explicaram que seus projetos surgiram a partir de uma necessidade detectada na região. Eliane Miranda, assistente social de Muaná, apresentou o projeto "Equipe itinerante 28 de maio no território das águas”, que tem como objetivo garantir o acesso de serviços socioassistenciais às famílias e pessoas que estão em áreas com dificuldades de acesso.
“Para nós, o recebimento do certificado é o reconhecimento do Estado pela execução de nossos esforços. Sem dúvida, isso contribui para o nosso fortalecimento enquanto técnicos e também estimula os demais municípios a criar ferramentas que ajudem a lidar com as suas necessidades", disse.
Para a titular da Seaster, Ana Cunha, é importante que os gestores e técnicos municipais vejam o Cadastro Único como uma ferramenta de gestão, que direciona as famílias para as políticas públicas de acordo com a necessidade. “O encontro é uma oportunidade para troca de experiência e a proposição de ações de melhoria na implementação tanto para o Cadastro Único quanto para o Bolsa Família. Nele, buscamos avaliar as peculiaridades de cada regiao para a superação de dificuldades e uma melhor implementação do programa”, afirmou.
O Pará tem 1.479.090 famílias no Cadastro Único, o que corresponde a 4.563.599 de pessoas cadastradas e mais de 941 mil beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
