Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento
Objetivando reduzir o desmatamento em todo o Pará e aumentar a área inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (22), a gestores de 60 municípios, diversos equipamentos para dar apoio nas ações de fiscalização ambiental que são executadas pelas secretarias municipais de meio ambiente. Foram distribuídos hoje 68 caminhonetes, 99 notebooks e 21 projetores multimídia, adquiridos com recursos do projeto do Programa Municípios Verdes aprovado junto ao Fundo Amazônia, no valor de R$ 88 milhões, somando repasse e contrapartida estadual.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) também receberam equipamentos. Durante o evento foram apresentados dois novos sistemas de gestão ambiental, o LDI – Sistema de Alerta do Desmatamento, criado a partir do “Projeto de Olho na Floresta”, e a Plataforma Simples Ambiental. O primeiro vai contribuir para a atuação dos técnicos e a identificação de áreas desmatadas e o segundo para aumentar o licenciamento ambiental rural.
“O Programa de Olho na Floresta é uma ferramenta de gestão, que vem para fortalecer a atuação aos municípios nesses casos. A plataforma foi criada para que cada um deles possam se interligar com o nosso Cimam. Enviaremos os alertas, e agora, com a entrega dos carros e outros equipamentos, eles terão capacidade de ir até o local, registrar o acontecido, fazer fotos e se conectar conosco para repassar os dados via sistema, conquistando uma atuação mais eficaz”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo.
“Agora teremos municípios equipados para trabalharmos com a meta de atingir o desmatamento líquido zero, que nada mais é do que aumentar a produção, melhorando a qualidade do uso da terra, mas sem destruir a floresta. Hoje nossa área aberta no Pará é muito extensa. Precisamos melhorar a qualidade do uso. Entregamos esses veículos para consolidar nossa parceria com os municípios. É uma maneira de dar condição de sustentabilidade aos municípios paraenses”, destacou o governador Simão Jatene.
Todos os municípios beneficiados com os equipamentos cumpriram as metas propostas pelo Programa Municípios Verdes. Atualmente, 121 fazem parte do programa e 75 assumiram o compromisso de reduzir o desmatamento e aumentar a área inserida no CAR, assinando pactos com o governo e a população.
União – “O cadastramento do simples ambiental fortalece as ações municipais no quesito ambiental. Estamos especializando a relação e garantindo controle maior desse desmatamento. Os Municípios Verdes estão dentro de um programa maior, o Municípios Sustentáveis, que vem para cada vez mais pensar e viabilizar a integração do meio ambiente com a economia e o social. Com esses equipamentos que entregamos vamos garantir o controle e a fiscalização e aumentar o numero de CAR, fazendo com que o desmatamento líquido zero se torne uma realidade”, complementou a secretária de Estado extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene.
O prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins agradeceu pelos equipamentos e parabenizou o governador. “Esse programa é muito importante para nós. Nossa distância de Belém é de mil quilômetros, e hoje fazer parte disso vai facilitar muito o trabalho. Hoje os prefeitos de todo o país estão numa situação complicada, e aqui estamos ganhando equipamentos para ajudar a cuidar do meio ambiente e da nossa produção. Temos que parabenizar o governador por termos um Estado enxuto onde ele vem conseguindo ajudar os prefeitos”, destacou.
Até 2017, o Municípios Verdes fez 4.884 Cadastros Ambientais Rurais e ainda mobilizou mais de 30 mil pessoas em uma campanha educativa, para sensibilizar a população rural acerca da Política de Regularização Ambiental, principalmente nos temas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Desmatamento e o Programa Municípios Verde.
O Municípios Veres iniciou as atividades em 2014, com duas metas: consolidar o Cadastro Ambiental Rural em 100 municípios paraenses e apoiar o fortalecimento da gestão ambiental de 34 municípios no Pará para a Verificação do Desmatamento em Campo e o Licenciamento Ambiental Rural.
A integração do Estado do Pará ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental foi financiada pelo projeto PMV/ Fundo Amazônia, que também adquiriu imagens de satélite Rapid Eye 2016 e Planet 2017, subsídios para o programa De Olho na Floresta, para executar as Bases Cartográficas Digitais e o Mapa de Uso de Solo usados pela Semas, assim como para outras ferramentas importantes de controle e monitoramento ambiental usadas no Pará.
A estruturação dos municípios foi feita com a aquisição de equipamentos e capacitações. Até 2017 foram capacitados 167 técnicos, que atuam em 61 municípios, para fazer o Licenciamento de Atividades Rurais, além de 99 técnicos, que atuam em 45 municípios, para a Verificação do Desmatamento em Campo; outros 34 municípios foram equipados com o kit de VDC, constituído de um veículo 4x4, dois GPS, um notebook e uma máquina fotográfica.
No ano passado, o projeto foi reestruturado e prorrogado até 2019, ampliando o apoio para 100 municípios, tendo como foco estruturar o Licenciamento Ambiental, por meio de equipamentos de informática, veículos, sistema informatizado de Licenciamento Governo do Pará, Seemas e Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (Nepmv) Ambiental.
Para serem assistidos, os municípios precisam concomitantemente estar aptos à gestão ambiental municipal, aderir ao Programa Municípios Verdes e fazer o pacto local contra o desmatamento e pela sustentabilidade. Como contrapartida, devem apresentar equipe mínima, que será capacitada com financiamento do projeto, e disponibilizar internet em seus escritórios para operacionalizar o sistema. Além disso, será necessário elaborar normativos municipais para oficializar o uso do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Simples Ambiental).
