Sefa apreende em Marabá 48 toneladas de minério de cobre
Sem recolhimento do ICMS, a carga com destino ao porto de Barcarena não poderia ser exportada
Uma carga de 48 toneladas de minério de cobre foi apreendida no sábado (16), devido ao não recolhimento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), por fiscais que atuam na Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Marabá, região Sudeste.
O minério saiu do município de Curionópolis, na mesma região, com destino ao porto de Barcarena, no Baixo Tocantins, para exportação. A mercadoria foi avaliada em R$ 48 mil.
A carga não passou pela Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás
“O contribuinte de Curionópolis emitiu documento fiscal de 48 toneladas de minério com destino ao porto de Barcarena, para formação de lote destinado à exportação indireta. Mas o destinatário não é habilitado a operar no comércio exterior, tampouco o emitente da nota possui regime especial de tributação, condição necessária para se beneficiar da imunidade tributária nessa modalidade de exportação”, explicou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 14.459,00, referentes ao ICMS e multa. Depois do recolhimento aos cofres públicos, a mercadoria foi liberada.
