Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará fiscaliza empresas incentivadas
Metas estabelecidas, em parceria com as empresas, precisam ser cumpridas para que a Companhia mantenha os incentivos fiscais
O incentivo fiscal que o Pará oferece é importante para a indústria local, pois ajuda muito no crescimento de nossos empreendimentos aqui no Estado e, particularmente, contribui para a nossa empresa". O relato é de Alda Santos, sócia da empresa de polpas Santa Helena, no município de Castanhal, nordeste estadual.
O empreendimento de Alda emprega de 60 a 100 pessoas e recebeu o apoio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), através de orientação técnica e jurídica, bem como incentivo fiscal, disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
O incentivo fiscal é uma ferramenta da política estadual de desenvolvimento econômico com foco na atração e ampliação de empreendimentos que geram empregos e renda para a população paraense.
Periodicamente, equipes da Codec e da Sedeme vão às indústrias e acompanham, de perto, os projetos que já receberam incentivos estaduais. O foco é avaliar se a empresa cumpre as metas acordadas com a Comissão de Incentivos Fiscais.
"Ao receberem o incentivo fiscal, os investidores possuem metas que são acordadas previamente com a Comissão de Incentivos fiscais, e, caso não as cumpram, podem perder descontos de impostos concedidos, o que significa que terão que pagar uma maior carga tributária". A empresa Xingu Fruit, que atua no segmento de embalagens, já está no mercado paraense há quase 10 anos, e emprega 361 pessoas de forma direta. Ela foi uma das indústrias fiscalizadas que estava de acordo com todas as recomendações estabelecidas pela comissão, frisou o gerente de Relações Institucionais da Codec, Evandro Diniz.
“Nós, que fazemos parte da comissão de fiscalização, verificamos se estão regularizados, sobre os incentivos, as parcerias com as comunidades, universidades, mas também temos o papel de mediação com as empresas para que elas consigam comprar a matéria prima, uma da outra, para que gerem ainda mais renda aqui para o Estado, porque muitos empresários acabam comprando de fora, por não saber que existem empresas que fazem determinado serviço aqui mesmo. Então, a Codec contribui também para que essa relação aconteça.” destacou Glenda Chagas, representante da Diretoria de Estratégias e Relações Institucionais da Companhia.
