Ophir Cavalcante destaca restrições e bloqueios aos estados
O procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior, participou nesta sexta-feira (23), no Hotel Sheraton, em Porto Alegre (RS), da 1ª Reunião Ordinária de 2018 do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). Durante o encontro, Ophir Cavalcante falou sobre as restrições e bloqueios que a Secretaria do Tesouro Nacional vem impondo aos estados, contrariando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), como no caso da intranscendência entre os poderes.
Diversos temas também fizeram parte da reunião, como a discussão sobre um termo de parceria com a TV Justiça e uma apresentação do procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, a respeito dos “Meios alternativos de resolução de conflitos – caminhos para se evitar ou reduzir a litigiosidade”.
As autoridades debateram ainda a possibilidade de ser firmado um Termo de Cooperação Técnica entre o Conpeg e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, visando à implantação de serviços de interoperabilidade entre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito dos tribunais regionais do Trabalho, e os sistemas de acompanhamento processual mantidos pelas procuradorias-gerais do país.
No intervalo da reunião do Colégio Nacional, os procuradores-gerais dos estados e do DF foram recebidos pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, no Galpão “Crioulo”, no Palácio Piratini.
