Comunidade Espírito Santo é mais um quilombo com terra titulada no Pará
“Ter a posse da terra é a certeza de que nunca iremos perder o nosso direito, que nossos filhos e nossos netos poderão dar continuidade a nossa história em segurança. Foram anos de luta até chegar esse dia, agraciados com a assinatura do nosso título de terra. Só temos a agradecer a todos que fizeram parte disso e a cada um que lutou junto para que hoje isso se tornasse realidade”. A fala emocionada foi de seu Mário Araújo Silva, presidente da Associação Remanescente de Quilombo Espírito Santo, localizada no município do Acará, no nordeste do Estado. Ele recebeu, neste sábado (24), das mãos do governador Simão Jatene, o título que dá a posse da terra à comunidade.
A fala do presidente traduz o sentimento das dezenas de famílias que moram no local, que agora tem a posse legítima da terra onde seus antepassados viveram. “Sou filho de mãe negra. Nasci aqui como minha avó, bisavó, que fazem parte da história dessa comunidade que já existe há mais de 300 anos”.
A comunidade, que antes vivia apenas da extração do carvão, hoje vive da extração do açaí e almeja muito mais. “Agora, vamos buscar melhorias, com investimentos para trabalharmos com o manejo de açaí, e outras atividades que venham a nos manter, fora outras possibilidades que se abrem. Vamos continuar lutando por todos que moram aqui, para termos acesso a cada vez mais benefícios”, explicou Mário.
Durante a cerimônia de entrega do título, o governador reforçou o quanto gosta de participar desse tipo de evento, que foge das grandes inaugurações de obras.
“Esse momento tem um grande significado para nós, principalmente por hoje vivermos numa sociedade onde as pessoas estão muito preocupadas apenas com suas individualidades, onde o coletivo é quase sempre desprezado, mas aqui, é o contrário. Eles lutaram muito por isso, e o título coletivo de terra é uma grande conquista e chega para coroar o trabalho e a luta da comunidade. Hoje, o Pará é o Estado que mais reconhece e preserva a identidade dessas famílias, ao ser o que mais titula terras quilombolas no Brasil”, destacou Simão Jatene.
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, reitera a importância do título e de beneficiar essas comunidades. “Nossa sensação como governo é de dever cumprido com essas comunidades, que têm o direito constitucional sobre as terras. Agora eles têm a segurança jurídica do seu território, passando a ter a propriedade e podendo iniciar um processo grandioso. Com esse documento eles passam a ter acesso a diversas políticas públicas e esperamos que eles alcancem o progresso, evoluindo na sua produção e também socialmente”, comentou.
Izabela Jatene, secretária extraordinária de municípios sustentáveis, exalta a participação popular na conquista que culminou com a cerimônia deste sábado. “Eles se uniram pelo coletivo para que esse momento pudesse chegar e agora são donos de fato e de direito da terra, uma luta legítima do povo negro que agora nós agraciamos com essa titulação. Tenho o prazer de informar que 84% dos títulos coletivos de terra quilombola de todo o país estão no Pará”, complementou.
Esse foi o terceiro título de terra concedido somente em março no Pará. A comunidade de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, foi agraciada, inclusive tornando-se o maior quilombo titulado do país. Na sexta-feira (23), São Tomé do Tauçu, em Portel, foi mais uma comunidade que recebeu a posse de suas terras, completando, com o título entregue hoje 55 áreas tituladas pelo Governo do Estado. Um avanço e um reconhecimento histórico para aqueles que tanto fizeram pelo país desde a sua colonização.
A entrega desses títulos é prioridade no Estado e faz parte do planejamento do Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará, em priorizar a regularização fundiária. Ao todo, existem 170 comunidades tituladas quilombolas no Brasil; 62 estão no Pará e 55 já foram reconhecidas pelo instituto.
Também estiveram presentes na cerimônia de entrega do título de terra, o deputado federal Nilson Pinto, a deputada estadual Cilene Couto, a prefeita do Acará, Amanda Martins, Adelina Braga do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos (Nupinq) e Aurélio Borges, da Malungu, entidade que coordena as associações de remanescentes de quilombo no Pará.
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