Semana dos Povos Indígenas vai apresentar avanços na política de saúde
As ações de saúde do Estado direcionadas aos índios estão entre os serviços que serão oferecidos durante a 6ª Semana dos Povos Indígenas, que ocorre entre os dias 15 e 19 de abril, em São Félix do Xingu, sudeste do Pará. Além dos atendimentos médicos, ambulatoriais e odontológicos que farão parte da ação de cidadania, técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vão apresentar a Portaria 2.663, de outubro 2017, do Ministério da Saúde, que visa garantir maior acesso da comunidade aos serviços de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essa portaria representa um avanço na assistência especializada aos povos indígenas, pois ela garante remuneração em dinheiro ao estabelecimento de saúde que atender índios, seja na rede pública, seja nas unidades que atendem pelo SUS. A partir de 15 atendimentos ou internações, o Ministério da Saúde vai liberar recursos para custear essa assistência”, explica a coordenadora estadual de Saúde Indígena, Clara Bemerguy. O repasse vai de R$ 7,5 mil a R$ 83,5 mil. Para isso, as unidades deverão se cadastrar junto ao governo federal, seguindo uma série de critérios estabelecidos pela portaria.
O tema será apresentado pela Coordenação de Saúde Indígena da Sespa durante a programação da Semana dos Povos Indígenas, tanto às lideranças das etnias presentes quanto aos gestores municipais. O objetivo é esclarecer os termos da portaria e, em conjunto, determinar como a assistência em saúde será ofertada no Pará. “É importante que as prefeituras sejam conscientizadas sobre a importância dessa portaria, que assegura a ampliação e até mesmo o acesso das populações indígenas a serviços de saúde de média e alta complexidade”, reforça a coordenadora.
Qualificação
A política de saúde indígena no Brasil é de responsabilidade da União. Cabe aos municípios regular e garantir o atendimento nas unidades básicas instaladas em aldeias e nas sedes das cidades. As equipes multidisciplinares que prestam atendimento são capacitadas pelo Estado, em função de particularidades como cultura e costumes. “Em muitos casos, precisamos de tradutores e antropólogos, pois muitas etnias ainda vivem afastadas do convívio com o branco. O índio também precisa de ambiência e alimentação diferenciadas. Nossas equipes técnicas preparam os agentes municipais de saúde para prestar essa assistência”, diz Clara Bemerguy.
Quando o índio chega a uma unidade básica de saúde e se detecta que o atendimento especializado é necessário, ele é referenciado a um hospital da rede pública do Estado. “Em geral eles são encaminhados à rede de hospitais regionais do Estado. Com a portaria do Ministério da Saúde, essa assistência deve ser ampliada a partir do credenciamento de mais unidades. Nesse sentido, a Semana dos Povos Indígenas se mostra como o momento ideal para debater essas e outras questões referentes aos direitos dessa população”, frisa a coordenadora, lembrando que o Estado também dá suporte às ações de epidemiologia e às políticas de saúde da criança, da mulher e do homem indígena.
Diversidade
Cerca de 5,5 mil índios de dez etnias são esperados para a 6ª Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “O empoderamento da mulher indígena”, o evento, considerado o maior do gênero no Estado, vai levar para o seio das comunidades tradicionais uma discussão que é pauta obrigatória na sociedade atual. Os principais militantes dos direitos indigenistas no Brasil estarão no encontro para promover debates e lutar por avanços, enquanto o esporte praticado nas aldeias e a cultura ancestral serão descortinados na praça principal da cidade.
“Como ocorreu nos anos anteriores, esperamos que a Semana dos Povos Indígenas deste ano seja um verdadeiro momento de congraçamento e integração entre as etnias que vêm para o encontro e a população não-índia que vem assistir às competições, participar dos debates ou prestigiar o artesanato e produtos tão apreciados mundo afora. A cada edição, mais índios manifestam o desejo de participar, mostrando que o evento está consolidado e ganhando cada vez mais representatividade”, diz a secretária municipal de Educação de São Félix do Xingu e organizadora da semana, Viviane Cunha.
Graças ao apoio de diversas instituições, uma gama de serviços é levada aos índios, como a emissão de documentos que dão acesso a direitos, atendimentos médicos e capacitações profissionais. Este ano, mais uma vez, a ação de cidadania estará presente, garantindo a emissão de documentos (carteira de trabalho, RG e certidão de nascimento), atendimentos jurídicos, de saúde e odontológico, e de assistência social, como a inscrição dos índios no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, acesso aos principais sociais da União, como o Bolsa Família.
O atendimento é oferecido em conjunto pelas secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Saúde Pública (Sespa), Educação (Seduc), Turismo (Setur) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Pro Paz e Defensoria Pública. Como nos anos anteriores, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) vai promover oficinas do programa Biizu, atividade bastante aguardada pelos indígenas.
