Semas promove cursos de capacitação em gestão ambiental na Região Lago de Tucuruí
Os conhecimentos oferecidos pelo governo do Estado são destinados a gestores e técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu nesta sexta-feira (1°), no município de Novo Repartimento, sudeste paraense, a capacitação em Gestão Ambiental para 30 técnicos das secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Breu Branco, Pacajá, Jacundá, Tucuruí e Novo Repartimento, na Região de Integração Lago de Tucuruí.
A temática abrangeu os instrumentos de gestão ambiental, como Cadastro Ambiental Rural (CAR), educação ambiental, licenciamento ambiental e monitoramento ambiental.
“O Estado desempenha papel fundamental ao fornecer este treinamento técnico e conhecimento especializado, pois capacita profissionais encarregados de planejar e monitorar ações ambientais em seus respectivos municípios, e também fortalece a capacidade das secretarias municipais em tomar decisões embasadas, promover práticas sustentáveis e assegurar o cumprimento das normativas ambientais, o que contribui sumariamente para a preservação da Amazônia e a qualidade de vida das populações locais”, disse Milena Oliveira, do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Repartimento.
A capacitação em gestão ambiental, que segue o modelo de curso em módulos de quatro dias de duração, já foi realizada em outras sete Regiões de Integração. A RI do Lago de Tucuruí é a oitava região contemplada. O público-alvo é formado por gestores e técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente.
Protagonismo - A atividade qualifica gestores e técnicos para promover o fortalecimento da gestão ambiental, para que os municípios possam assumir o protagonismo das ações, promovendo a descentralização e municipalização da gestão ambiental.
Promovida pela Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), e coordenada pela Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam/Diored), o curso foi ministrado por servidores da Gerência, com apoio da prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Repartimento.
Segundo a gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental, Sheila Bonifácio, as capacitações beneficiam o desenvolvimento sustentável do estado com ênfase na descentralização da gestão ambiental. “Nosso objetivo com a realização das capacitações é apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal e o desenvolvimento local sustentável, ao qualificar gestores e técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente”, acrescentou a gerente.
Para Aelson Silva, secretário de Meio Ambiente de Novo Repartimento, a capacitação garante segurança jurídica às gestões municipais. “É muito importante que o Estado se faça presente em nosso município e nos dê o suporte necessário para garantir maior segurança jurídica nas ações que desenvolvemos no sentido de educar, fiscalizar e licenciar ambientalmente de forma legítima e imparcial, sempre atendendo aos anseios da sociedade. Devido à grande alternância das leis, precisamos de reciclagens constantes, para que não haja equívocos em nossos pareceres e entendimentos referentes a decisões sobre os processos ambientais que deliberamos. E os técnicos envolvidos renovam seus conhecimentos, se atualizam, e assim podem elaborar suas notas e seus pareceres com mais segurança. Por isso, precisamos tanto desta interiorização, esta presença do Estado em nossos municípios”, ressaltou o gestor.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
