Encontro debate papel das ouvidorias na administração pública
Começou nesta terça-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o III Encontro de Ouvidorias Públicas do Pará. O evento, que segue até quarta (28), tem como objetivo ampliar o debate sobre a importância das ouvidorias públicas como canal de participação popular. “A ouvidoria passou a integrar um leque de obrigações normatizadas, a partir da Lei 13.460, e essa discussão está sendo feita no fórum”, disse a coordenadora da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e do Fórum Ouve Pará, Andréa Nunes.
Promovido pelo Fórum Estadual de Ouvidorias, o Ouve Pará agrega 47 órgãos públicos do Estado, entre federais, estaduais e municipais. O encontro reúne ouvidores, técnicos das ouvidorias implantadas no Pará, gestores e servidores dos órgãos públicos, políticos e autoridades, membros e representantes de entidades e demais interessados no tema. “Aqui os participantes trocarão experiências a respeito da melhoria dos serviços, sobre a integração entre as ouvidorias e assistência às que estão iniciando”, acrescentou Andréa.
“É uma grata satisfação participar desse evento no Pará. A Ouvidoria Geral do SUS (Sistema Único de Saúde) tem algumas particularidades, como o funcionamento em rede, em que todas as esferas de governo participam e têm sua autonomia. Vim aqui explicar um pouco sobre esse funcionamento”, disse Leonardo de Almeida Dias, ouvidor geral do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde, que apresentou palestra sobre a história e o trabalho da Ouvidoria.
Segundo a coordenadora do fórum, a ouvidoria pública contribui para a consolidação da democracia e reforça a garantia e o respeito aos direitos do cidadão. “Hoje as instituições estão se reorganizando e mudando suas relações com a sociedade", finalizou Andrea.
