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FISCALIZAÇÃO

Secretaria da Fazenda apreende 25m3 de madeira serrada em Dom Eliseu

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
30/08/2023 20h40

Fiscais de receitas estaduais lotados na unidade fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Itinga, na rodovia BR-010, no município de Dom Eliseu, no nordeste paraense, apreenderam, no dia 29/08, 25m3 de madeira serrada do tipo maçaranduba, que viajava com nota fiscal irregular. A mercadoria tem valor de R$ 34.409,75.

“O caminhão, com origem desconhecida mas que tinha como destino a cidade de Angra dos Reis (RJ), parou na fiscalização da Sefa. O condutor apresentou a documentação com nota fiscal do estado de Roraima. Os  servidores entraram em contato com a coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, que acionou a Secretaria da Fazenda de Roraima para verificar a regularidade do documento fiscal, e tivemos como retorno, a informação de que o documento fiscal não era idôneo, pois a mercadoria não saiu de Roraima”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.

A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.152,99. A carga foi encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente do município de Dom Eliseu para os procedimentos cabíveis em relação a procedência da madeira.