Estado e Funbio vão ampliar produção sustentável em áreas quilombolas
As ações serão realizadas nas regiões do Marajó, Lago de Tucuruí e Baixo Tocantins, no âmbito do Fundo Amazônia Oriental (FAO)
Em articulação feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), celebrou nesta quarta-feira (30) um Acordo de Cooperação Técnica com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), visando à ampliação das atividades do projeto de conservação e produção sustentável em áreas quilombolas protegidas nas regiões do Marajó, Lago de Tucuruí e Baixo Tocantins, no âmbito do Fundo Amazônia Oriental (FAO). A assinatura ocorreu durante a 5ª reunião do Comitê Gestor do Funbio, no Palácio do Governo, em Belém.
Governador Helder Barbalho na reunião: construção de um novo capítulo na história do Pará
A celebração do Acordo contou com a participação do governador do Estado, Helder Barbalho; do titular da Semas, Mauro O’de Almeida; do presidente do Iterpa, Bruno Kono; da secretária-geral do Funbio, Rosa Lemos de Sá, e de outros membros do Comitê Gestor.
O acordo prevê o desenvolvimento e a implementação de instrumentos técnicos; engajamento e consulta às comunidades locais, dentro da área do projeto, para a designação de territórios quilombolas e/ou áreas protegidas de uso sustentável.
“Com este encontro, estamos tendo mais uma oportunidade, juntamente com o Comitê Gestor, de dar novos passos com o intuito de dar condições para que o FAO cumpra o seu papel de ser um importante instrumento de financiamento e parcerias, e também para que o governo siga realizando suas ações de transição, construindo esse novo capítulo no Pará, fruto da colaboração de várias pessoas que têm acreditado em nós, e nos apoiado, para que possamos alcançar esses objetivos”, ressaltou o governador Helder Barbalho.
Balanço - Na ocasião, foi feito o balanço das atividades do FAO, que já alcançou cerca de R$ 30 milhões em captação de recursos. e que tem em seu portfólio valiosos projetos de transformação digital para o Estado, como o Cadastro Ambiental Rural Automatizado (CAR 2.0), além de ações de fortalecimento do próprio Fundo e iniciativas de conservação e produção sustentável em novas áreas protegidas no Pará.
Secretário Mauro O’de Almeida“Estou muito satisfeito com este momento, porque o FAO é uma ferramenta poderosíssima de captação de recursos que o Governo do Pará construiu e conquistou. Portanto, precisamos fortalecê-lo, para que seja cada vez mais a tradução dessa ferramenta poderosa em ações. As equipes da Semas e do Funbio vêm sendo valorosas, tanto na execução das ações quanto na transparência do que vem sendo alcançado. Isso é muito importante. O FAO é um instrumento do governo e das secretarias como um todo”, destacou Mauro O’de Almeida.
Entre as novas ações a serem executadas, por meio do Fundo, está a implementação de um “Data Center”, pela Semas, no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, em Belém, e ainda melhorias no sistema de fiscalização, investimentos em logística, infraestrutura e tecnologia e a ampliação do alcance do Programa Territórios Sustentáveis (TS) para mais municípios e regiões.
Segundo o superintendente do Funbio, Manoel Serrão, o encontro atestou o amadurecimento do FAO para novos projetos. “Essa reunião coroa o amadurecimento do FAO como mecanismo financeiro dedicado ao Pará. A gente já começa a perceber os primeiros resultados chegando a partir dessa captação, que surpreendentemente alcançou a ordem de R$ 30 milhões já nos seus primeiros anos, sinalizando para um futuro promissor, considerando que ainda não realizamos todo o potencial do Fundo, e que, portanto, temos a oportunidade de apresentar de forma correta e profissional esse potencial que o Pará tem, além do FAO como mecanismo adequado para capilarizar esses recursos”, explicou.
“O Acordo de Cooperação com o Iterpa é muito importante, porque vai dar aos territórios quilombolas a legitimidade formal, assegurando benefícios a essas comunidades, como garantia ao território e o acesso a políticas públicas para o financiamento da reforma agrária, abrindo um novo horizonte de oportunidades que fortalece a governança desses territórios e toda a questão quilombola no Pará”, completou.
Bruno Kono, presidente do IterpaMeio ambiente e desenvolvimento – Instrumento de financiamento climático com base em colaborações privadas, o Fundo da Amazônia Oriental é voltado ao fortalecimento das políticas públicas e iniciativas sociais para meio ambiente e desenvolvimento. O FAO é um dos instrumentos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
O Fundo é administrado por um Comitê Gestor (CGFAO), composto de representantes do governo e da sociedade civil. O Comitê estabelece diretrizes, acompanha e fiscaliza a performance do Fundo; o setor privado participa com o aporte de recursos no Fundo, que pode vir de voluntariedade ou de obrigações legais contraídas por empresas; a sociedade civil participa tanto das deliberações dos recursos (via CGFAO), quanto da execução desses recursos, além de potenciais beneficiários, e o Governo encarrega-se das ações para captação de novos recursos, e da garantia que os investimentos ocorram seguindo a legislação e as prioridades determinadas pelo Comitê.
Embora privado por natureza, o FAO é considerado uma boa experiência de Parceria Público-Privada (PPP), porque conta com papel decisivo das três dimensões: Governo, sociedade civil e empresariado.
