Conferência ratifica apoio do Estado à igualdade racial
Mais de 400 lideranças de povos tradicionais de matrizes africanas, remanescentes quilombolas e indígenas estão reunidos em Belém, em um hotel da cidade, para a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir). O evento começou nesta terça-feira (27) e, neste ano, traz o tema: “O Pará na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
A Conferência é coordenada pela Gerência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Geppir) e pelo Núcleo de Apoio aos povos indígenas, comunidades negras e remanescentes quilombolas da Casa Civil, ambos ligados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
“Essa conferência é de suma importância para o Governo do Estado, já que ela reafirma a possibilidade de estar construindo, junto com a sociedade civil, políticas públicas no sentido de aproximar a questão da igualdade racial”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans.
O evento serve como preparação para a Conferência Nacional, que será realizada nos dias 10 e 11 de maio, em Brasília. Durante o encontro em Belém serão escolhidos 45 delegados estaduais que terão representatividade durante a conferência nacional. “É de suma importância porque a gente pode ir a Brasília e levar propostas novas, regionalizadas, e assim surgir novas políticas públicas, e, sobretudo, co-financiamentos, em uma divisão de responsabilidades com o Governo Federal”, ressaltou Michel Durans.
Representatividade
“O balanço que o nosso núcleo faz dessa Conferência é extremamente positivo. A grande representatividade surpreendeu até os próprios organizadores. Isso para mim tem dois significados muito válidos: a organização dos movimentos sociais tem crescido e se fortalecido e a questão da luta pela igualdade racial começa a ter na sociedade uma representação forte e compromissada com os avanços, e com toda a intenção de cobrar do Estado o combate efetivo às desigualdades”, disse Adelina Braglia, coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, comunidades negras e remanescentes quilombolas da Casa Civil.
O Pará tem em seu território mais de 400 comunidades remanescentes de quilombos, que reúnem mais de 12 mil famílias; aproximadamente dois mil terreiros das religiões de matrizes africanas somente na Região Metropolitana de Belém, e em todo o Estado vivem mais de 61 mil indígenas.
No que diz respeito às políticas para os remanescentes de quilombos, o Pará vem sendo campeão. Cinco títulos beneficiando essas comunidades já foram entregues na atual gestão, consolidando o Pará como o Estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no país, 62 estão no Pará.
Para o gerente de Promoção dos Direitos dos Quilombolas, Márcio Nascimento, essa Conferência Estadual é mais uma oportunidade para reforçar esse apoio. “Essa conferência é importante porque é um espaço democrático, no qual a gente discute propostas para vários segmentos sociais, para que elas sejam implantadas pelo Estado”, pontuou Márcio.
Intolerância religiosa
Um dos pontos centrais da Conepir é a violência sofrida pelos povos tradicionais de matrizes africanas, que se manifesta através da intolerância religiosa. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre de 2017, o Brasil registrou uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas.
“Esse encontro tem uma importância muito grande para o nosso povo, porque aqui temos um canal para expor nossos problemas e chegar até o Governo com novas propostas. Principalmente no que diz respeito a um assunto vital: o genocídio em nossos terreiros. De 2015 pra cá, foram 11 assassinatos”, revelou Mãe Nalva de Oxum, representante do Povo Tradicional de Matrizes Africanas e gerente de igualdade racial da Geppir.
O empenho do Estado no combate à desigualdade racial foi destacado pela coordenadora nacional do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a gaúcha Kota Mulanji. “O Pará vem cumprindo a tarefa com o seu próprio estado. Vejo isso de uma forma louvável, o de assumir e levar as políticas públicas adiante”, ressaltou a coordenadora.
