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Técnicos da Emater recebem capacitação para Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas na Amazônia

Formação irá permitir a profissionais que garantam suporte a agricultores familiares no processo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Por Governo do Pará (SECOM)
29/08/2023 10h50

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) está promovendo em Altamira, na região de integração do Xingu, um treinamento para técnicos da instituição que irão realizar a formação de profissionais atuantes na elaboração de Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas, conhecidos como PRADAs. A ação iniciou-se na segunda-feira (28) e segue até o dia 1º de setembro, no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), do município.

O objetivo desse curso é fornecer aos técnicos as habilidades necessárias para apoiar os agricultores familiares no processo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e na formulação de Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas. Esses projetos visam atender às demandas dos processos em andamento para a regularização de passivos ambientais e o estabelecimento de áreas de reflorestamento produtivo na região.

Participam da qualificação os técnicos dos municípios dos Regionais de Altamira, que inclui os Escritórios Locais (Esloc's) de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Pacajá, Uruará, Porto de Moz, Vitória do Xingu e Medicilândia. Além desses, a equipe das cidades de Placas, pertencente à Região do Tapajós, também integra o treinamento, bem como os técnicos das secretarias municipais de meio ambiente das localidades envolvidas.

A ação, financiada pelo Convênio Federal MAPA 761392/2011, conta com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e é realizada em conjunto com representantes do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes/ASL).

O Convênio 761392/2011 também é responsável por impulsionar a Emater no cumprimento de metas importantes. A Empresa já concluiu, com sucesso, 19.643 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e agora concentra seus esforços nas metas do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. Nesta etapa, a empresa pretende retificar 3.000 cadastros, validar 1.500 e desenvolver 400 PRADAs nos municípios envolvidos.

De acordo com o geógrafo responsável pelo Laboratório de Geotecnologias (Labgeo) da Emater, Jamerson Viana, “A regularização ambiental não é apenas um requisito legal, mas também traz uma série de vantagens para os proprietários rurais. Ao regularizar suas propriedades, eles ganham acesso ao crédito rural, incentivos fiscais e financeiros, podem obter certificações de sustentabilidade e melhorar a reputação de suas marcas. Além disso, a regularização proporciona segurança jurídica às propriedades, evitando possíveis complicações legais e agradando a um mercado consumidor cada vez mais atento à conformidade das propriedades rurais”, pontuou.

O Escritório Regional de Altamira da Emater foi pioneiro na inscrição e retificação de CAR, além de elaboração de mais de 100 cadastros de Licenciamento Ambiental  Rural (Lar), via Projeto 276, do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

"O Programa Paisagens Sustentáveis é uma oportunidade à Emater Pará de aprendizado e de colaboração com as instituições parceiras, com vista ao desenvolvimento sustentável. Desse modo, estamos contribuindo fortemente com a regularização ambiental e agricultura sustentável", destacou Michel do Carmo, supervisor da Regional da Emater, em Altamira.

O treinamento em Altamira é parte de uma série de três cursos planejados para o ano. Os próximos incluirão municípios que abrangem a BR-163, como Rurópolis, Santarém, Trairão, Itaituba e Novo Progresso, bem como da região do Baixo Amazonas, incluindo Alenquer, Monte Alegre, Almerim e Mojuí dos Campos.

Texto: Sarah Mendes/Ascom Emater