Semas defende autonomia dos estados amazônicos na elaboração de políticas públicas
Mauro O’de Almeida, titular da Semas, participou da reunião dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, em Florianópolis
O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, destacou a necessidade da manutenção da autonomia dos estados da Amazônia alcançada nos últimos anos, como participantes de relações institucionais, dentro e fora do Brasil, em defesa dos interesses da região. A posição foi defendida durante a reunião dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, nesta quarta-feira (23), em Florianópolis (SC).
Mauro O’de Almeida defendeu a posição do Governo do Pará na reunião com os gestores ambientaisO secretário de Meio Ambiente do Pará destacou a importância da posição mais autônoma e descentralizada em relação ao governo federal. “Não existe movimento em prol da Amazônia sem os estados da Amazônia. É cada vez mais necessário que se faça um movimento de manter as nossas conquistas, para que tenhamos outras vitórias. O que eu defendo é que os estados não podem perder o status que alcançaram nos últimos quatro anos. Precisamos manter a interlocução com organismos internacionais, com instituições públicas ou privadas internacionais e nacionais”, explicou.
Mauro O’de Almeida destacou ainda a importância de que não haja centralização técnica das ações relacionadas à Amazônia, e defendeu que o Consórcio de Governadores da Amazônia seja usado em prol da coletividade, facilitando a implementação de políticas públicas, com a identificação de interesses em comum.
Criada em 2019, a Câmara Temática de Meio Ambiente, da qual fazem parte os secretários da Amazônia Legal, é um espaço para que os gestores das pastas ambientais da região debatam pautas coletivas e articulem uma atuação em conjunto contra os desafios ambientais da maior floresta tropical úmida do mundo.
Rede internacional - O coletivo faz parte do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e é apoiado pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas – tradução para a sigla GCF Task Force –, que faz parte de uma rede internacional voltada à ampliação de diálogos sobre florestas e clima, com a participação de governadores de 38 estados, localizados em 10 países.
Além do secretário do Pará, o encontro desta quarta-feira contou com a presença dos secretários de Meio Ambiente do Acre, Julie Messias; do Amazonas, Eduardo Taveira; do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, e do Tocantins, Marcello Lelis, além do secretário Executivo do GCF, Carlos Aragon, e do secretário Executivo do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, Marcello Brito.
Entre os temas discutidos destacam-se as oportunidades e os desafios mapeados a partir dos eventos “Diálogos Amazônicos” e “Cúpula da Amazônia”, realizados no início de agosto em Belém, além da posição dos estados diante do Projeto de Lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa, apresentado em âmbito federal, que desconsiderou o avançado processo de institucionalização do Sistema Jurisdicional de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+), como no Pará.
Também foi discutida a representação da Amazônia na Conferência das Partes (COP 28), que será realizada nos Emirados Árabes, no final deste ano.
