Escuta Social em Belém: população participa ativamente da elaboração do PARÁ 2050

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou, nesta quarta-feira (16), a primeira escuta social para a elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado - Pará 2050. O evento, em Belém, contou com representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil, em geral.

Na prática, a escuta social é uma parte estruturante do Pará 2050, e busca ouvir as vozes dos diversos segmentos da sociedade, permitindo que as demandas, expectativas e propostas deles sejam consideradas no planejamento estratégico. Essa abordagem inclusiva busca garantir que todas as regiões do Pará sejam representadas e suas especificidades levadas em conta, fortalecendo a base produtiva e a economia, além de melhorar os indicadores sociais e promover a sustentabilidade ambiental.  

Elieth Braga, secretária de Planejamento e Administração da Seplad, reforça a importância do Pará 2050 para a construção de um Estado mais sustentável  “Esse é um momento super especial, damos início hoje a segunda etapa do Pará 2050, o planejamento de longo prazo do Estado, que é um planejamento voltado à contextualização da realidade que vivemos para pensar esse Pará grande e diverso que precisamos para 2050".

"Em 2050, com certeza, todo plantio que vem sendo feito desde 2019, gerará muitos frutos. Desde valorizar o meio ambiente, pensar o desenvolvimento com sustentabilidade e pensar nosso Pará respeitando toda nossa diversidade regional e cultural. Esse é um Estado que respeita a sua floresta, a sua diversidade e que trabalha para que nós tenhamos com certeza desenvolvimento aliado ao meio ambiente”, disse a secretária. 

Processo de Planejamento - Durante a apresentação dos processos de planejamento, Nazaré Nascimento, secretária adjunta de Planejamento e Orçamento (SAPOR), mostrou as etapas a serem seguidas, para a consolidação do plano estratégico de longo prazo, “Qual é o objetivo dessa etapa? Hoje, nós iniciamos a etapa das escutas sociais. Então, é justamente escutar a sociedade, as demandas da sociedade e seus anseios, para que a gente possa enxergar o que nós vamos construir como resultado desses encontros", ressaltou .

"Nós vamos ter três pilares para a construção, e com a participação da sociedade, a gente vai poder chegar numa visão de futuro de Estado, e assim poderemos alinhar as nossas políticas públicas aos ensejos da sociedade. E assim saberemos quais serão as diretrizes estratégicas que o governo do Estado vai adotar, e quais as secretarias que vão ter os possíveis projetos estruturantes e os planos de ações”, explicou Nazaré Nascimento. 

Durante o evento, foram discutidos temas fundamentais, como a redução da pobreza, das desigualdades regionais e da desigualdade de renda. Além disso, a escuta social abordou questões como a implantação de um novo modelo de desenvolvimento, a regularização fundiária e o ordenamento territorial, buscando soluções abrangentes e inclusivas. 

O professor Joseph Vidal, coordenador da equipe técnica do Pará 2050 discute o objetivo dos encontros e a importância da participação da população e da iniciativa do governo do Estado em envolver a população na construção do Pará 2050.

“As escutas sociais vem mostrar o plano estratégico do Pará e dialogar com a população para que as ideias e demandas da população sejam incluídas ou acrescentadas no plano estratégico. A partir de hoje, nas próximas quatro semanas, faremos seis regiões de integração. Serão seis escutas públicas. A participação da população é fundamental para desenvolver um plano democrático, transparente e participativo”, falou o professor.  

Diagnóstico e Cenários - Como parte significativa e indispensável, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) apresentou o diagnóstico e cenários do Estado. Foram mostrados, por exemplo, os fatores estratégicos onde serão focados os trabalhos em pequeno, médio e longo prazos. 

Nos fatores estratégicos observa- se as áreas da segurança pública, saúde, educação, produção, mineração, turismo, gênero, jovens, infraestrutura, comunidades tradicionais, habitação, organização fundiária e outras. 

Jacobson Estumano, secretário de Planejamento e Articulação Institucional de Barcarena destaca a importância de pensar estrategicamente no desenvolvimento econômico, social e espacial do estado do Pará, especialmente considerando a proximidade da COP 30 e os investimentos em Barcarena e ressalta que é fundamental não olhar apenas para pontos específicos de desenvolvimento, mas para o estado como um todo, buscando criar um desenvolvimento que não mude a cultura local.

“A gente precisa pensar estrategicamente o desenvolvimento econômico, social e espacial do estado do Pará. Os investimentos que estão chegando em Barcarena, eles encorpam diretamente a região metropolitana de Belém. Precisamos desenvolver uma visão holística e uma visão macro de toda a região. E para isso é preciso integrar mais, pensar o desenvolvimento estratégico é uma visão do governo do Helder e tem sido uma premissa da gestão trabalhar desenvolvimento para os próximos anos, focar em investimentos que remontam a estrutura e que façam com que ela funcione de fato. temos todas as características da Amazônia aqui, a Amazônia de mata, terra firme, de gapó, de várzea, de Ribeirinho, de coletores de açaí, enfim, é preciso gerar desenvolvimento sem mudar a cultura”, falou o secretário de Barcarena. 

Ao envolver as comunidades locais, lideranças, representantes do poder legislativo, executivo e parceiros institucionais, a escuta social proporciona um espaço democrático de diálogo e construção coletiva. A população terá a oportunidade de expressar suas visões de futuro para o estado e apresentar sugestões de ações que possam sustentar o desenvolvimento inclusivo e sustentável ao longo dos próximos trinta anos.

Pedro Mota, pesquisador da Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável (Cojovem), aprovou a iniciativa do Estado de ouvir a sociedade. “É muito importante a gente construir espaços de escuta da sociedade e das instituições que estão mobilizando a população há alguns anos. Por exemplo, eu represento aqui a Cojovem, que é uma instituição que representa a juventude do Pará e que pensa políticas públicas para a juventude. Então, estar num espaço como esse, que pensa políticas públicas para 2050 ou até 2050, é muito importante por que aqui será ouvido de fato, as demandas da população”, contou o jovem.

Com a participação ativa da sociedade civil, a expectativa é que o PARÁ 2050 seja um plano estratégico sólido, que reflita os anseios e necessidades da população paraense, impulsionando o desenvolvimento sustentável do estado e garantindo um futuro próspero para todos. A escuta social em Belém foi o ponto de partida para uma jornada de construção coletiva em busca de um Pará melhor para as próximas gerações.

Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site www.planejacidadão.pa.gov.br. A audiência de hoje já está disponível no canal do YouTube da Seplad. As contribuições on-line podem ser encaminhadas até o dia 30 de setembro de 2023.

Para uma maior interação das políticas públicas envolvidas na elaboração do Pará 2050, o comitê de elaboração antes composto por catorze órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil organizada, foi ampliado, no dia 07 de agosto por meio do decreto N°3.258, e agora  passa a contar com quarenta e nove representantes.  

O próximo município a receber a Escuta Social será Capanema, contemplando a Região de Integração Rio Caeté, no nordeste paraense. A escuta será realizada na terça-feira (22), às 9h, no auditório Frei Leônidas Vavassori, na Praça da Matriz, no bairro Tancredo Neves.