Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende 31 toneladas de gergelim no Araguaia
Carga foi avaliada em R$ 187 mil, e saiu do município Silvanópolis, no Tocantins, com destino a Barcarena, na Região Metropolitana de Belém
Uma carga de 31 toneladas de gergelim foi apreendida, na terça-feira (15), durante fiscalização da equipe da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km 15 da PA 447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado. A mercadoria foi avaliada em R$ 187.544,00.
O caminhão que transportava as sementes vinha de Silvanópolis, estado do Tocantins (TO), com destino a Barcarena, na região metroplitana de Belém, sem a devida quitação do ICMS.
“O contribuinte do ICMS afirmou que o gergelim tinha como destino a exportação. Contudo não apresentou o necessário credenciamento de exportador, conforme exigido pelo artigo 600 do Regulamento do ICMS do Pará. A verificação dos documentos mostrou que regime especial foi revogado”, informou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 49.886,70, correspondente ao ICMS e multa sobre a mercadoria apreendida.
