Secretarias das Mulheres e da Educação firmam acordos de cooperação técnica
Parceria abre novos horizontes para a atuação dos órgãos públicos no combate às desigualdades sociais enfrentadas por meninas e mulheres
Na manhã desta sexta-feira (11), um marco histórico foi realizado na sede da Assembleia Paraense, em Belém, no Dia do Estudante. Com a presença de mais de duas mil pessoas, incluindo autoridades, servidores e servidoras, e alunos e alunas da rede pública estadual de ensino, as Secretarias de Estado das Mulheres (Semu) e Educação (Seduc) selaram três acordos de cooperação técnica que visam a garantia da dignidade menstrual das meninas e mulheres estudantes, a implantação da Lei Maria da Penha nas Escolas e a instalação da Câmara Técnica Interinstitucional de Gestão de Políticas para Mulheres no Estado do Pará.
O evento contou com a presença da vice-governadora Hana Ghassan, que celebrou com entusiasmo a assinatura do acordo de Dignidade Menstrual. “Estou muito feliz por estarmos implantando esse programa, essa política pública vai dar dignidade menstrual a todas as meninas e mulheres estudantes", afirmou Ghassan. Ela também destacou que o programa é uma medida essencial para garantir que todas as meninas possam frequentar a escola sem obstáculos, assegurando a igualdade de oportunidades na educação.
Paula Gomes, titular da Semu, ressaltou a importância da parceria entre as secretarias. “Nós estamos muito felizes com essa parceria entre a Secretaria da Mulher e a Secretaria do Estado de Educação, porque a gente vem trazer o projeto Maria da Penha vai à escola", disse Gomes. Ela explicou que o projeto tem como objetivo levar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha para dentro das escolas, promovendo diálogos e debates que contribuam para o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
O secretário de Educação, Rossieli Soares, salientou que a educação desempenha um papel fundamental na promoção da igualdade. “A gente precisa garantir cada vez mais o ambiente escolar, melhorar, reformar. Mas tem algumas coisas silenciosas, que às vezes a gente não está enxergando claramente. E uma delas é a menina que não tem condições de ter o que comer em casa, imagina se ela vai ter, por exemplo, absorvente. E aí ela acaba faltando na escola, sofrendo bullying e sofrendo com depressão a partir disso. E ao não ter acesso à educação da melhor qualidade, ela acaba tendo seus resultados caindo”, afirmou Rossieli. Ele enfatizou que o programa não só aborda a questão da dignidade menstrual, mas também contribui para combater a violência contra a mulher, enfatizando a importância de transformar a sociedade por meio da educação.
A voz dos estudantes foi valorizada durante o evento. Ana Clara Mafra, da Escola Estadual Cordeiro de Farias, expressou sua alegria com a iniciativa. “Achei muito interessante, muito legal. Eu acho muito importante porque a gente que é mulher tem que se unir até ajudar mais na sociedade também", afirmou a jovem de treze anos. A aluna, Lady Letícia, do Colégio Pedro Amazonas Pedroso, destacou a importância do projeto para empoderar as mulheres e combater o bullying. "Muitas mulheres devem estar aqui e ver esse momento tão emocionada por isso e ver que é algo importante", declarou.
Após a assinatura dos acordos, foi realizada a segunda parte do evento, com um talk show que reuniu representantes de diversas instituições públicas para apresentar informações e debater temas de muita relevância para a discussão dos direitos da mulher no Pará.
Compuseram a mesa as convidadas Rubilene Rosário, Juíza Auxiliar da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de violência doméstica e familiar (Cevid) do TJPA; Viviane Sobral, Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA; Larissa Machado, coordenadora do Núcleo de gênero (Nugen) da Defensoria Pública do Estado; Paula Titan, Deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher da Alepa; Daniela Oliveira, Delegada Geral-Adjunta da Polícia Civil; Luiza Pessoa, advogada representando a Comissão da Mulher Advogada da OAB/PA; Luanna Tomaz, Professora e Coordenadora da clínica de atenção à violência da UFPA; Nicolli Mendes, da Coordenação de saúde da mulher da Sespa; Elisena Uchoa, da Coordenação mental da Sespa; Marcia Pinheiro, coordenadora da proteção especial da Seaster; Liane Dias, Diretora de políticas sociais do Parápaz. O Talk Show teve mediação de Brenda Araújo, advogada e coordenadora jurídica da Semu.
O evento marca um passo significativo rumo à igualdade de gênero e à promoção dos direitos das mulheres no Pará. A união entre as Secretarias de Estado das Mulheres e Educação simboliza um compromisso sério e concreto em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
