Sefa apreende 30 toneladas de gergelim em São João do Araguaia
Mercadoria irregular está avaliada em mais de R$ 180 mil. Essa foi a terceira apreensão do produto em uma semana.
Equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa), da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam 30 toneladas de gergelim no município de São João do Araguaia, no sudeste paraense, na última quinta-feira (10). A mercadoria está avaliada em R$ 180.240,00.
A carga, procedente da cidade paraense de Paragominas e que tinha como destino o município de Canarana, no estado do Mato Grosso, apresentava nota fiscal irregular. Foi a terceira apreensão do produto em uma semana.
“O condutor da mercadoria apresentou nota fiscal avulsa da semente, mas foi verificado pela fiscalização fazendária que a empresa emitente da nota não destacou o ICMS, alegando tratar-se de exportação indireta. Entretanto, o mesmo não possui regime especial de exportação”, esclareceu o coordenador da Unidade Fazendária de Carajás, Rafael Brasil.
Constatada a irregularidade na nota fiscal foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 34.606,08.
