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Projeto da Ferrovia Paraense avança após nova reunião com gigante chinesa

Por Redação - Agência PA (SECOM)
04/04/2018 00h00

O projeto da Ferrovia Paraense foi tema de uma reunião, na manhã desta quarta-feira (4), entre a China Railways Corporation (CREC 10) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). A empresa chinesa há quatro meses está debruçada nos estudos de engenharia, licenciamento ambiental, viabilidade técnica e econômica e estruturação financeira do projeto da ferrovia. Em novembro de 2017 a empresa assinou, em Brasília, um Memorando de Entendimentos com o Governo do Estado demonstrando interesse em estudar o projeto.

A reunião desta quarta foi mais para esclarecimentos e alinhamento, de forma que possam ser exauridas todas as dúvidas e minimizadas as dificuldades, para ajudar a definir a possível participação da CREC na licitação da concessão.

A comitiva chinesa, liderada pelo engenheiro-chefe da CREC, Qiu Wing, e pelo gerente-geral, Song Jing Jing, informou ao titular da Sedeme, Adnan Demachki, já ter aprofundado na China e no Brasil os estudos sobre o projeto e que dois parceiros financeiros já estariam interessados no negócio: o banco de desenvolvimento chinês e o Clai Fund, o fundo chinês para investimento na América Latina.

Todas as principais questões levantadas pela CREC tiveram resposta imediata de Adnan Demachki e também do secretário de Transportes, Kléber Menezes.

Licenciamento - O governo do Estado está se preparando para realizar as oitivas de acordo com a convenção 169 da OIT para finalizar o licenciamento ambiental da ferrovia. 

O governo também já requereu ao governo federal a autorização para realizar os estudos de viabilidade econômica e ambiental da dragagem do canal do Quiriri, necessários para aportar navios de grande porte para escoamento da carga a ser transportada pela ferrovia.

Trechos – Os executivos da CREC também sugeriram que a licitação fosse global dos 1.319 km, mas dividindo a construção da estrada de ferro em três etapas, sincronizando a construção à medida que for confirmando a existência de cargas, para aumentar a viabilidade técnica do projeto.

Governo do Estado – A CREC também demonstrou, na reunião, interesse em que o governo do Pará participe do projeto como investidor, mesmo que com um percentual simbólico. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki, informou que o governo do Estado já está agindo institucionalmente, seja com a condução do licenciamento ambiental, seja com a intermediação junto aos bancos de financiamento, como o BNDES, que já manifestou interesse em financiar, e que o governo vai também analisar os pleitos apresentados pela CREC.

O titular da Sedeme pretende reunir as empresas interessadas (nesta quinta-feira, 5, em São Paulo), a CREC 10 com a estatal russa RZD, para tratar de um possível entendimento entre as duas empresas, dado o valor do investimento.

Ferrovia Paraense (números e etapas)

A proposta de viabilização da Ferrovia Paraense é pelo sistema de Parceria Público-Privada, em que as empresas constroem a obra, operam por trinta anos, prorrogáveis por mais 30 anos, e ao final, então, virá para gestão do Estado do Pará.

- Extensão – 1.319 km

- Atravessará 23 municípios (de Santana do Araguaia a Barcarena)

- Capacidade - 170 milhões ton/ano

- Valor total – 14 bilhões de reais

- Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental já aprovado

- Licenciamento Ambiental em fase de conclusão

- Nove compromissos de carga já assinados

- O BNDES já manifestou interesse em financiar parte do projeto

- Duas empresas chinesas, uma russa e uma espanhola já conversam com o governo paraense para participar da licitação do projeto