Semas celebra acordo para ações ambientais e de incentivo à bioeconomia

O acordo foi assinado no último dia de programação da Cúpula da Amazônia, em BelémO Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), celebrou nesta quarta-feira (9), em Belém, um acordo de cooperação para acelerar as ações do Projeto “Realiza Pará”, voltado a apoiar o controle do desmatamento e a promoção da bioeconomia no Estado. O acordo, assinado pelo titular da Semas, Mauro O’de Almeida,  antecipará a liberação de 700 mil euros para implementação do projeto, do total de 13 milhões de euros previstos, garantidos pelo banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). 

O acordo foi assinado em Belém, durante o evento “GCF Task Force: Investimento social privado e perspectivas para a bioeconomia na Amazônia”, dentro da programação da Cúpula da Amazônia, encerrada hoje.

Em abril, o banco KfW selecionou o Projeto “Realiza Pará”, apresentado pelo governo do Estado e desenvolvido pela Semas, para ser contemplado pelo Programa Fundo Floresta, que apoia estados da Amazônia brasileira em ações para reduzir desmatamento, degradação florestal, promoção da conservação e o uso sustentável dos recursos florestais. A aprovação garantiu os recursos a serem aplicados na proteção florestal e no controle do desmatamento.

Compromissos - A Semas firmou o acordo com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), organização sem fins lucrativos que atua em projetos de desenvolvimento sustentável da Amazônia. O acordo prevê a colaboração e o assessoramento da entidade ao Estado na atualização do “Realiza Pará”, elaborado em 2021, para sua efetiva implantação a partir de 2023. O plano de trabalho contempla a metodologia de atualização e a pactuação de compromissos de revisão com pontos focais. O prazo de vigência do acordo é de seis meses.

“Estamos satisfeitos em dar mais esse passo em direção à implementação das ações do ‘Realiza Pará’, pois este será mais um importante instrumento que vai nos permitir atingir os nossos objetivos de redução do desmatamento e de transição para uma economia de baixo carbono, que estimule o uso sustentável dos recursos naturais e do solo”, destacou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida, no evento de assinatura.

Secretário Mauro O’de Almeida estacou o apoio do Terceiro SetorSegundo o secretário, “o grande desafio dos estados hoje é o desenvolvimento de projetos, por isso temos contado com a ajuda do Terceiro Setor. Portanto, esse momento, em que sinalizamos o avanço do ‘Realiza Pará’, essa modelagem está sendo seguida, pois ela é fundamental”.

Momento histórico - Virgílio Viana, superintendente-geral da FAS, disse “esse termo de cooperação técnica é um documento histórico, porque ele marca uma etapa final do processo de formalização do Fundo Floresta. Nós já temos os contratos assinados entre a FAS e a KfW, e agora, por meio desse acordo de cooperação técnica, nós temos o sinal verde para dar início às ações antecipadas do projeto, que devem ter um impacto bastante relevante, tanto para a redução do desmatamento quanto para a promoção da bioeconomia”.

Protagonismo - Desenvolvido pela Semas, o “Realiza Pará: Capacidade de governo para o protagonismo subnacional no controle do desmatamento e promoção da bioeconomia”, foi aprovado após conclusão de processo de concorrência, com participação de outros estados da região. Além do Pará, o Amazonas teve um projeto selecionado. Também participaram os estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O resultado da seleção foi aprovado pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), da Alemanha, e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Brasil.

O acordo permitirá a execução de ações antecipadas no âmbito do projeto, até o valor de 700 mil euros, no período de três a quatro meses, contemplando urgências do Estado e o pronto início das operações.