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Seminário aborda pesquisas voltadas a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

Por Mozart Lira (SESPA)
09/08/2023 17h56

Começou nesta quarta-feira, 09, em Belém, o II Seminário de Produção Científica Vinculada à EAP, com o propósito de promover a articulação entre as instituições governamentais e de ensino e pesquisa em torno do debate sobre a desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.

A organização é do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), vinculada à Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Dpais), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Durante dois dias, no auditório da Faculdade Estácio, mesas-redondas e temas livres estão reunindo servidores de Saúde, Assistência Social e Justiça, além de professores de instituições de ensino superior, acadêmicos, pesquisadores e residentes multiprofissionais, para discussões em torno da reconstrução de projetos de vida no âmbito comunitário e no convívio familiar, possibilitando o acesso dessas pessoas à educação, assistência social, habitação, esporte e lazer, resgatando a cidadania.

O terapeuta ocupacional e coordenador da EAP, Alan Reis, informou que a finalidade é avançar no cuidado com esse público e o seminário é uma oportunidade de troca de experiências e acesso a conhecimento, de forma que se discutam novas propostas para construir um modelo novo e inovador de atenção às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.

Na ocasião da abertura do seminário, o juiz da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso, provocou os presentes a refletirem sobre o porquê de estarem no seminário e ao mesmo tempo destacou a conexão entre o Poder Judiciário e os serviços de saúde do território de residência de cada paciente.

O seminário prossegue até esta quinta-feira, 10, pela manhã e à tarde, com mesas redondas e palestras abordando os seguintes temas: “Perspectivas Antimanicomiais por um cuidado em liberdade”; “Loucura e Periculosidade: duplo estigma”; “Enquanto os muros não caem: desafios de equipes psicossociais pela desativação do manicômio judiciário”; “Saia Justa com Fernanda Otoni: experiências do PAI-PJ com casos complexos” e “Experiências da EAP no suporte à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei”. 

Durante toda a programação do seminário, estará aberta a exposição de produção científica vinculada à EAP em formato de banner, para apreciação dos participantes.