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‘Delegacia itinerante’ oferta emissão de documentos, orientação jurídica e ações de saúde em Marabá

Com objetivo de oferecer serviços públicos para comunidades mais vulneráveis, ação beneficiou os moradores da Vila Canaã

Por Ascom (Ascom)
09/08/2023 14h00

A 1ª edição do projeto 'Delegacia Itinerante’, encabeçado pela Polícia Civil, levou três frentes de trabalho para moradores da Vila Canaã, em Marabá, sudeste estadual, hoje, quarta-feira (9). Emissão de identidades (RG), palestras sobre a violência contra a mulher, orientações jurídicas e ainda ações de saúde foram os serviços oferecidos, fruto de uma parceria entre Polícia Civil, Defensoria Pública e uma faculdade particular de Marabá.

Durante a ação, a Polícia Civil distribuiu 150 senhas para emissão de identidade, como também promoveu palestras, a fim de prevenir a violência doméstica. Já a Defensoria Pública Estadual realizou na ação o peticionamento de questões jurídicas, no que diz respeito à pensão alimentícia, investigação de paternidade, divórcio e ainda reconhecimento de união estável. Ações de saúde como teste de glicemia e aferição de sinais vitais, além de consultas veterinárias foram também disponibilizadas.

“Nós escolhemos a Vila Canaã para ter essa ação inaugural, a primeira Delegacia Itinerante dentro dos bairros, por ser uma região bastante emblemática em Marabá. A gente sofre com problemas de criminalidade e ainda falta de mais prestação de alguns serviços públicos. Então a ideia é trazer o serviço público ‘a domicílio’ a essas localidades”, explica o superintendente de Polícia Civil do sudeste do Pará, delegado Vinícius Cardoso. A próxima agenda do projeto ‘Delegacia itinerante’ será no Residencial Tiradentes, bairro Morada Nova.

O delegado lembra ainda que a comunidade da Vila Canaã possui carência financeira, onde a população tem dificuldade de locomoção e até mesmo de internet para acessar o passo a passo para emissão de 2ª via do RG, tampouco podem pagar a taxa. “A ideia é levar o trabalho às periferias, onde a população não consegue se dirigir aos órgãos em que de forma rotineira são oferecidos esses serviços”, conta o delegado.

O morador da Vila Canaã, Michel dos Santos Lima, de 17 anos, foi emitir a 2ª via do seu RG, que já estava antigo.  

“Eu achei muito boa essa ação, por conta que teria esse grande trabalho de ir agendar e ficar em filas. Aí também tinha que pagar a passagem de ônibus, a taxa. E não apenas eu, mas meus outros irmãos estão aproveitando a oportunidade. Me ajudou bastante. Está ótimo para toda família”, expressou o morador Michel dos Santos.

Defensoria Pública- O coordenador da Defensoria Pública, o defensor público José Erickson Ferreira Rodrigues, esclarece que os serviços disponibilizados na ação social são os mesmos ofertados ordinariamente pelo órgão. “A diferença é que a gente está levando esse serviço pra perto da população mais carente. A gente está num bairro periférico e sabemos que muitas dessas pessoas não têm condição de agendar ou se deslocar até a Defensoria para receber o atendimento. Estamos garantindo o acesso dessas pessoas à cidadania e aos serviços públicos”, detalha o defensor público.

Na ‘Delegacia Itinerante’, a Defensoria está com maiores demandas na área da família, além de palestras referentes ao mês Agosto Lilás - combate à violência doméstica. A Defensoria realizou orientações jurídicas também nas causas de revisão de alimentos, cobrança da pensão alimentícia, investigação de paternidade e divórcio simples. “Outras situações que estão fora dessa situação, estamos agendando para uma data próxima na Defensoria”, conta José Erickson.

Governo- O secretário regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, destacou a importância da ação conjunta. “Com o braço social do Estado sempre presente nas ações de desenvolvimento e fortalecimento da cidadania, vejo, na condição de secretário regional, uma importante ação de instrumento, levando benefícios, documentos de cidadania e outras ações para população. O Governo do Estado, através da Defensoria Pública e Polícia Civil, mostra que a segurança e garantia da cidadania se fazem com ações permanentes”, pontua o secretário.  

Texto: Emilly Coelho (Ascom/Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará).