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Declaração de Belém consolida nova agenda de cooperação entre países amazônicos

O documento, divulgado ao final do primeiro dia da Cúpula da Amazônia, foi aprovado pelos oito países amazônicos

Por Carol Menezes (SECOM)
08/08/2023 20h33

Presidentes e representante dos oito países amazônicos na divulgação da Declaração de Belém Presidentes e representante dos oito países amazônicos na divulgação da Declaração de Belém Foto: Marco Santos / Ag. ParáA divulgação da Declaração de Belém pelos presidentes dos Estados Partes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) encerrou o primeiro dia da Cúpula da Amazônia, aberta nesta terça-feira (8), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, que prossegue até amanhã (9).

O documento “consolida nova e ambiciosa agenda comum de cooperação para a Amazônia”, e seu conteúdo foi aprovado pelos oito países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). A Declaração foi elaborada a partir de proposta do Brasil, na condição de anfitrião do evento.

Governador Helder Barbalho: envolvimento dos governos é fundamentalGovernador Helder Barbalho: envolvimento dos governos é fundamentalFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáPara o governador do Pará, Helder Barbalho, que participa da programação da Cúpula, esse envolvimento dos governos brasileiros, subnacionais e sociedade é fundamental não só para a realização desses e outros encontros - como a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em Belém, em 2025 -, mas principalmente para o objetivo principal de todos os debates: melhorar as condições da região amazônica e cuidar de seus habitantes.

“Precisamos unir esforços para reduzir desmatamento e outras ilegalidades, e o Governo do Pará tem dado uma demonstração disso, Pela primeira vez na história conseguimos deixar de ser o estado que mais desmata no Brasil, mas ainda temos um exercício enorme pela frente, e vamos continuar avançando na promoção da transição para modelo de desenvolvimento que pode garantir floresta viva como patrimônio do Estado, empregos verdes e oportunidade de desenvolvimento sustentável”, disse o chefe do Executivo paraense.

Comunicado Conjunto - Na quarta-feira (9), último dia do evento, haverá nova rodada de reuniões com chefes de Estado dos países amazônicos e convidados. Ao final, em momento aberto à imprensa, será lido o tratado “Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém”.Reunião no primeiro dia da Cúpula da Amazônia. no Hangar, em BelémReunião no primeiro dia da Cúpula da Amazônia. no Hangar, em BelémFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

No último dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se reunir com Sultan Ahmed Al-Jaber, presidente da COP 28, a ser realizada em Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano. O presidente Lula também participará da reunião dos países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com a participação de convidados.

Ministro Mauro Vieira: temas de interesse regionalMinistro Mauro Vieira: temas de interesse regionalFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáProjeção histórica – O chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, definiu a reunião como a maior da história da OTCA, criada há 27 anos, e que conta com oito países amazônicos. “Houve três anteriores, mas de menor projeção e alcance. Desta vez, contamos com todos os atores importantes, não só os países da OTCA, mas convidados e organismos”, ressaltou o ministro.

Mauro Vieira afirmou que a Declaração de Belém engloba pontos relacionados à saúde, educação, ao policiamento e às ações conjuntas contra tráfico de madeira e de minerais, e pelo fomento à ciência e tecnologia, e outras áreas consideradas de grande interesse regional.

Confira a íntegra da Declaração de Belém: https://www.gov.br/mre/ptbr/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/adocao-da-declaracao-de-belem-pelos-presidentes-dos-estados-partes-no-tratado-de-cooperacao-amazonica