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FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Secretaria de Estado da Fazenda apreende 69 toneladas de gergelim no sudeste paraense

Flagrante foi feito pela equipe da coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, por irregularidades na nota fiscal  

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
06/08/2023 09h27

Duas cargas de gergelim no valor total de R$ 418 mil foram apreendidas, no sábado (5), pela coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, por irregularidades na nota fiscal.  

Pela manhã um caminhão com 36 toneladas de gergelim procedente de Paragominas/PA, com destino a Canarana/MT foi parado na unidade fazendária da Sefa em Marabá e apresentou nota fiscal avulsa do produto. “O emitente da nota fiscal não destacou o ICMS, então o documento estava irregular”, esclareceu o coordenador da unidade da Sefa em Carajás, Rafael Brasil.

O valor da mercadoria é de R$ 218.280,00, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 47.147,48.

À tarde, um outro caminhão da mesma empresa, transportando 33 toneladas de gergelim, procedente de Paragominas/PA é destinada a Canarana/MT foi parado na unidade de fiscalização da Sefa em São Geraldo do Araguaia, e mais uma vez a nota fiscal não destacava o ICMS devido. O valor da mercadoria é de R$ 199.920,00 e foi lavrado um TAD de R$ 38.384,00.