Cimam auxilia no combate ao desmatamento na Amazônia
As ações de gestão ambiental, que envolvem a proteção dos recursos naturais do Pará, desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em 2017, resultaram na queda da taxa de desmatamento, constatada pelos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). Somente no território paraense da Floresta Amazônica o desmatamento diminuiu 19%. Entre 1º de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram 2.413 km² de desmatamento, 579 km² menos do que no mesmo período do ano anterior, quando o desmatamento da floresta no Pará foi de 2.992 km². Esta foi a maior redução em área desmatada divulgada este ano, dentre os nove Estados que compõem a Amazônia Legal.
A implementação de novas ferramentas de monitoramento, licenças simplificadas e decretos que regulamentam a atividade dos produtores no Estado, foram essenciais para alcançar esse índice. Umas das inovações, em 2017, foi a criação do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), pela Semas. O Estado inaugurou a moderna estrutura de gestão, transparência e controle ambiental, em março, com o propósito de desenvolver novas metodologias para produção de conhecimentos na esfera ambiental, em tempo real.
“O centro de monitoramento é um dos mais avançados do Brasil e talvez seja um dos mais avançados do mundo, pelo menos no quesito de monitoramento do desmatamento. O Cimam irá se tornar uma referência para Amazônia, para o Brasil e para o mundo também”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, o Cimam é importante não apenas para comando e controle. “Para que a gente possa hoje simplificar e ter um licenciamento simples, que é o simples ambiental e facilitar a vida do próprio cidadão, a gente precisa ter uma segurança, e essa segurança é dada com esse Centro de Monitoramento”, explicou.
Atuação - O Cimam é uma ferramenta que permite ao Estado o conhecimento real, preciso e oportuno da situação ambiental em todo o seu território, além de auxiliar as fiscalizações. Os dados gerados por meio dessas imagens dão subsídios para detectar crimes ambientais como desmatamento, ao auxiliar os técnicos no desenvolvimento do monitoramento de empreendimentos e de atividades potencialmente degradadoras, por meio de alertas e relatórios, para subsidiar a fiscalização ambiental in loco. As ações de monitoramento incluem o cruzamento dos dados do Prodes, com as informações do Cadastro Ambiental Rural, verificando a incidência em imóveis rurais. Os procedimentos seguintes são ações de fiscalização e, caso confirme alguma irregularidade, os imóveis são embargados e autuados.
O Cimam revê os modelos de produção, viabiliza a economia sustentável, preserva a legalidade, combate a pobreza e a desigualdade e apresenta soluções efetivas para a manutenção da maior reserva de biodiversidade do planeta, a Floresta Amazônica. Na gestão e governança do território paraense, a base de dados do Cimam conta também com participação de outros órgãos estaduais, federais e municipais e ainda novas tecnologias, como o projeto “De Olho na Floresta”, sistema automatizado de monitoramento ambiental que faz acompanhamento e controle do desmatamento, utilizando imagens de satélite. A tecnologia utilizada no projeto é do sistema de satélites Planet, que fornece imagens de três metros de resolução.
Fiscalização - O investimento do Estado também engloba operações de fiscalização ambiental. Somente este ano, 214 operações foram realizadas, o que resultou em 48 mil hectares em áreas embargadas por desmatamento ilegal, 1.248 autos de infração emitidos e apreensão de 52 mil m³ de madeira em tora, que equivale a aproximadamente 2.700 caminhões cheios do produto florestal e 4 mil m³ de madeira serrada, quantidade que lota 200 caminhões.
E ainda mais cinco serrarias foram desmontadas, 20 empreendimentos fechados, 42 caminhões apreendidos, por transporte ilegal de produtos florestais, assim como quatro tratores, 12 balsas e sete rebocadores. Para o sucesso das ações, a Semas vem empregando recursos logísticos, como aeronaves, embarcações, lanchas e outros veículos e equipamentos, sempre com apoio de outros órgãos como Secretaria da Fazenda (Sefa), Batalhão de Polícia Ambiental e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio do Comando de Policiamento Fluvial e Ambiental.
