Municípios são capacitados para elaborar Plano Diretor

06/04/2018 00h00
Por Redação - Agência PA (SECOM)

Termina nesta sexta-feira, 6, a primeira turma do curso de capacitação de Georreferenciamento Remoto e Elaboração de Mapas Temáticos (básico) de software SIG Quantum (QGIS), ofertado aos municípios pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), em ação conjunta com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

O curso de 40 horas apresentou aos participantes a nova ferramenta que possibilita o acesso ao banco de dados da esfera governamental. Esses dados podem ser usados como referências na elaboração do Planos Diretor Municipal.

“O treinamento mostra os bancos de dados não apenas dos municípios participantes, mas das instituições confiáveis que podem ser usadas como referências geográficas, como por exemplo, IBGE, Dnit e Sipam”, destacou o assessor militar do Censipam, major Everaldo Bastos. Ele enfatizou que após o encerramento do curso, os participantes ainda vão contar com apoio dos monitores para esclarecer qualquer tipo de dúvida.

Conhecer a plataforma para elaboração de políticas de desenvolvimento setorial e urbano vai permitir que os participantes do curso utilizem a nova ferramenta na elaboração do Plano Diretor, lei municipal que contêm a política de desenvolvimento urbano do município para as áreas da habitação, saneamento, mobilidade urbana, saúde, educação e outras, e é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. É ele que determina, por exemplo, os limites das áreas rural, urbana, residencial e comercial dos municípios e estabelece as formas de ocupação do uso do solo.

Daí, a importância de inserir a nova ferramenta como mais um recurso tecnológico disponível às prefeituras que precisam elaborar os planos diretores. “O mapa do nosso município está desatualizado”, revela o técnico municipal Cláudio Terras, representante de Bragança.

A segunda turma do curso está confirmada no período de 16 a 20 de abril de 2018, no Censipam, nos horários da manhã e tarde. Desta vez serão capacitados técnicos dos municípios de Abaetetuba, Alenquer, Cametá, Baião, Dom Elizeu, Itaituba, Limoeiro do Ajuru, Paragominas, Rondon do Pará, São Félíx do Xingu, São Sebastião da Boa Vista, Ulianópolis e Xinguara.