Agricultores paraenses terão crédito fundiário de R$ 16 mi
Os agricultores do Pará terão acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) a partir deste ano. O PNCF está em fase final de estruturação pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), já tendo verba de R$ 16 milhões destinados aos primeiros financiamentos. Os recursos são do Fundo da Terra, mantido pela Subsecretaria de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Sead/MDA), em Brasília.
O MDA liberou também recursos de R$ 1 milhão, mais R$ 100 mil de contrapartida do Estado, para a instalação da unidade técnica do Crédito Fundiário no Estado, que será coordenada pela engenheira agrônoma Cleide Oliveira, da Sedap. “Estamos só esperando as orientações do novo delegado federal de Desenvolvimento Agrário no Pará, Yorrann Costa, para começar a execução do programa no Estado”, informou Cleide.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma política pública do governo federal executada em parceria com os governos estaduais por meio das unidades técnicas para que o crédito alcance todas as regiões do país. O financiamento é destinado aos agricultores familiares sem terra ou com pouca terra para que possam comprar imóveis rurais, construir casa, preparar o solo e aplicar na infraestrutura necessária para produção e assistência técnica.
Em janeiro deste ano foram aprovadas novas regras de acesso ao programa, entre as quais a ampliação do teto de financiamento e dos perfis de renda e patrimônio, com o fim de atender maior número de trabalhadores rurais. As mudanças vão permitir a compra de terras mais produtivas e o aumento da renda dos produtores.
No Pará, o acordo de cooperação foi assinado em março pela Sead/MDA e o governo do Estado, por meio da Sedap e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), já estando em Brasília para a publicação no Diário Oficial da União. A subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead/MDA, Raquel Santori, virá a Belém ainda neste semestre para o lançamento do PNCF no Estado.
