Secretarias de Estado e Banco Mundial definem ações para educação, meio ambiente e assistência

A reunião entre representantes do Banco Mundial e técnicos da Seduc, Seaster e Semas continua até sexta-feira Até a próxima sexta-feira (21), representantes do Banco Mundial se reunirão com técnicos das secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a Missão de Identificação, que visa acordar as principais atividades do Programa Avança Pará.

A colaboração entre as três secretarias visa, em cinco anos, desenvolver práticas sustentáveis e investir em ações sociais, tendo a educação como ponto de partida para a transformação.

“A união de três pastas fundamentais, como educação, meio ambiente e assistência social, nos permite um olhar mais apurado sobre as necessidades latentes do Pará. Parcela considerável dos nossos estudantes desiste da escola para garantir renda para suas famílias, muitas vezes provenientes da natureza. Com o ‘Avança Pará’ queremos, sobretudo, garantir que nossos cidadãos tenham oportunidades de desenvolvimento econômico sem a necessidade de abandonar a escola e prejudicar o meio ambiente. Investir em ações que se alinham à educação, à conversação ambiental e à assistência social irá aprimorar o olhar e as possibilidades das comunidades", explicou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

Secretário Rossieli Soares: desenvolvimento econômico com educação e preservação ambientalO Programa Avança Pará, iniciativa do governo do Estado, é uma agenda intersetorial com participação direta da Seduc, Seaster e Semas, apoiada em três componentes principais:

1 - Assistência Social e Combate à Fome, com o objetivo de reduzir domicílios em insegurança alimentar;

2 - Aceleração da Aprendizagem, reduzindo o percentual de crianças não alfabetizadas;

3 - Meio Ambiente Floresta em Pé, tendo em vista a redução do desmatamento no Pará.

A Missão de Identificação do Banco Mundial, realizada desde segunda-feira (17), visa acordar o objetivo de desenvolvimento do programa, discutir os programas apoiados e arranjos institucionais, o plano de aquisição, gerenciamento financeiro e salvaguardas do projeto, além do mapeamento das próximas etapas.

Nesta quarta-feira (19), a equipe discutiu ações voltadas ao Programa Alfabetiza Pará e à Política Pública de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima da Seduc.

Representando a equipe de Educação do Banco Mundial, o economista e co-gerente do programa na instituição, Ildo Lautharte, destacou a importância do trabalho de definição de metas com as equipes técnicas. "Viemos debater as principais atividades e componentes do Programa Avança Pará. O investimento de U$ 280 milhões vai apoiar o Governo no combate à fome, principalmente no Arquipélago do Marajó; na aceleração da aprendizagem; nas habilidades fundamentais e na redução do desmatamento, dada a importância geográfica da Amazônia. Esse é um instrumento que o Governo pode usar para alavancar todos esses objetivos, com ações inovadoras, e combater problemas tão fundamentais e urgentes. O Banco Mundial fica muito contente de fazer parte desse processo", ressaltou.

Alfabetiza Pará - Fornecer, em regime de colaboração, ferramentas técnicas, pedagógicas e financeiras para o desenvolvimento adequado da alfabetização nos 144 municípios do Pará, garantindo que todas as crianças de até 7 anos sejam plenamente capazes de ler e escrever, é o objetivo do Programa “Alfabetiza Pará”, da Seduc, uma das referências para criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal.

A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em 2022.

Criado por meio de projeto de lei, o “Alfabetiza Pará” prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados. Para os menores há uma contribuição financeira. Em ambos os casos, os recursos são destinados à continuidade e potencialização das ações de alfabetização nas escolas.

Educação ambiental - A Seduc também criou a Política Pública para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, que ofertará o componente curricular sobre o tema, de forma obrigatória, na rede estadual de ensino. Contará, ainda, com descentralização de recursos para as escolas a partir do Programa Dinheiro na Escola Paraense.

O Governo do Estado, como política de incentivo, irá considerar como novo componente de repartição dos 8% do ICMS Verde, a partir da adesão à educação ambiental para o meio ambiente, sustentabilidade e clima, inserida de forma obrigatória na matriz curricular dos municípios. O critério será considerado a partir do primeiro dia letivo de 2024, com apuração em 2025 e repasse em 2026.

A iniciativa está alicerçada em seis eixos temáticos. Entre as ações, também estão previstas a instituição do Centro de Inovação e de Sustentabilidade Ambiental da Educação Básica (Ciseb); a garantia da alfabetização na idade certa e instituição da Rede Global de Jovens Pela Amazônia, que culminará na realização do Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente, em agosto de 2024, para uma imersão de 10 dias na Amazônia paraense com estudantes do ensino fundamental e médio do Brasil e de mais 50 países.