Regularização e emissão de alvarás da Polícia Civil são ampliadas em Marudá
Estabelecimentos do balneário, distrito de Marapanim, recebem orientaões das equipes da PC sobre a necessidade de se manter a documentação em dia
Em Marudá, balneário que faz parte do Município de Marapanim, equipes da Polícia Civil estão nas ruas orientando empreendedores sobre a importância da obtenção do Alvará de Funcionamento emitido pela instituição e suas responsabilidades legais. O trabalho faz parte das ações integradas da “Operação Verão 2023”, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e seguirá durante todos os finais de semana de veraneio.
Segundo o delegado Eduardo Bentes, titular da Delegacia de Marudá, mais de 100 estabelecimentos, entre eles, bares, casas de show, lanchonetes, além de motéis e hotéis, e oficinas foram notificados para realizarem a adequação. “Nosso objetivo é ampliar o acesso ao Alvará de Funcionamento e garantir que os negócios locais operem em conformidade com segurança, higiene, respeito ao meio ambiente, além disso, apresentam condições adequadas para funcionar sem oferecer riscos à saúde dos trabalhadores e dos clientes”, pontuou.
Integração - Além de Marudá, Abaetetuba, Barcarena, Bragança, Cametá, Marapanim, São João de Pirabas, Marajó e outras regiões estão sendo contempladas com o serviço. Nos distritos de Mosqueiro e Outeiro, na grande Belém, equipes da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) e Divisão de Polícia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA) também atuam com fiscalização de estabelecimentos comerciais e poluição sonora em vias públicas.
"Estamos atuando continuamente desde o primeiro final de semana de veraneio com equipes da DPA fiscalizando estabelecimentos comerciais referentes ao alvará de funcionamento, e outras licenças. Enquanto que os agentes da DEMAPA seguem apurando denúncias do Disque Silêncio, fiscalizando a incidência de poluição sonora originada de veículos particulares ou estabelecimentos diversos, desenvolvendo também o trabalho integrado de natureza educativa, preventiva e repressiva para que se mantenha a ordem e paz social”, explicou o delegado-geral, Walter Resende.
Equipes da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), juntamente com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e outros órgãos atuam nas ações integradas.
Acesso ao Alvará - Segundo o delegado Benedito Magno, titular da DPA, em Belém, o serviço de emissão e renovação do alvará funciona de 8h às 16h, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, na sede da unidade, localizada na Delegacia-Geral da Polícia Civil, na avenida Governador Magalhães Barata, 209, bairro de Nazaré.
No interior do estado o atendimento é feito nas Delegacias, Seccionais de Polícia Civil e sedes de Superintendências Regionais da Polícia Civil. Basta procurar o delegado responsável pela unidade, munido de documentos pessoais e os do estabelecimento atualizados.
