Emater apoia agricultores familiares para recebimento de financiamento imobiliário

Agricultores de Jacundá que serão beneficiados com as terras.

Com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), por meio de um termo de cooperação técnica entre o governo do Pará e o governo federal, 316 agricultores familiares de cinco municípios do sul e sudeste paraenses podem receber, até o fim do ano, um crédito especial para aquisição de terras e cobertura de despesas imobiliárias. As famílias são mapeadas como sem-terra ou com área insuficiente para subsistência, cultivos e moradia.

Os projetos elaborados pelos escritórios locais do Órgão para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF - Terra Brasil), vinculado à Unidade Técnica Estadual (UTE) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), beneficiam comunidades de Itupiranga, Jacundá, Marabá, Parauapebas e Piçarra a partir de financiamento individual de pouco mais de R$ 184 mil e total estimado em mais de R$ 58 milhões. 

Os recursos são do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra), com liberação pelo Banco do Brasil (BB). Os contratos individuais datam de prazo de 25 anos e oferecem carência de três anos, além de subsídios, como desconto-pontualidade, o qual pode atingir 40%. 

Oportunidade

Em Jacundá, na região do Lago de Tucuruí, dez famílias da comunidade Areia Branca encontram-se na expectativa de receber o dinheiro no segundo semestre. Com a tranquilidade da terra própria, o foco é plantio e beneficiamento de mandioca. 

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares (STR) do município, Vera Lucia dos Santos, diz que a oportunidade é de geração de emprego e renda, principalmente para as novas gerações, no sentido de sucessão dos empreendimentos e combate ao êxodo rural: “Com todos os processos típicos da realidade amazônica, muitas famílias já não possuem propriedade de tamanho para os filhos, os netos, e o que acontece é esses jovens desempregados, ou indo pra cidade trabalhar fora da  agricultura ou precisando arrendar terra ou ser empregado em propriedades dos outros”, explica. 

Local demarcado das terras em Jacundá que serão repassadas aos agricultores.

Para o chefe do escritório local da Emater em Jacundá, o técnico em agropecuária William Ghisolfi, o trabalho é desde o início: “É a nossa equipe que identifica, cadastra, mobiliza, capacita, presta assistência técnica, elabora os projetos produtivos. As famílias selecionadas são envolvidas no Programa, entendem como funciona e aceitam os termos. A Emater puxa a frente”, descreve, reforçando a junção institucional de esforços com o Sindicato e a Prefeitura. 

Parceria 

Martha Pina, coordenadora da Unidade Técnica Estadual (UTE), sediada na Sedap, define a Emater como indispensável no processo de implantação do PNCF no Pará ante as diversas categorias de agricultores familiares: “órgão oficial de assistência técnica e extensão rural, dispõe de rede física e principalmente estrutura técnica, o que amplia as possibilidades de acesso ao Programa pelo público-fim. A Emater contribui para promover a comunicação ante as comunidades rurais, capacita, presta serviços”, considera.

A gestora avalia o alcance da interação de saberes e gestão de empreendimento: “Tudo isso atrelado ao financiamento e ao planejamento das atividades repercute em sustentabilidade social, econômica e ambiental”, reflete. 

Texto de Aline Miranda