Pará é destaque nacional em recuperação de receitas por compensação previdenciária
Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) é eficiente no pagamento de benefícios, e na solicitação da compensação do regime de origem
O Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) é o Regime Próprio de Previdência Social mais eficiente do país em recuperação de recursos, por meio da compensação previdenciária (Comprev). Em agosto próximo, a arrecadação irá atingir a marca histórica de mais de R$ 414 milhões, resgatados desde 2022.
A compensação financeira, instituída pela lei n⁰ 9.796, de 05 de maio de 1999, é a contrapartida do regime que reconhece ser a origem do tempo de contribuição utilizado pelo servidor do Estado do Pará que averbou contribuições captadas no órgão de lotação. Ao conceder o benefício da aposentadoria e da pensão por morte dela decorrentes, o Igeprev solicita do regime de origem a devida compensação.
No topo do ranking nacional, o Instituto ultrapassou o RPPS do Estado da Bahia, um dos mais antigos do país, e o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV), onde grande parte dos segurados é migrante do Regime Geral de Previdência Social (INSS), o que permite a compensação previdenciária. Ambos os regimes ocupam agora, respectivamente, a segunda e terceira posições entre os maiores arrecadadores de recursos previdenciários.
“Quando assumimos a gestão do Igeprev, em julho de 2020, verificamos que havia um passivo financeiro muito grande a ser recuperado junto ao INSS. Montamos uma equipe de trabalho e com o empenho dos servidores tratamos de buscar esses recursos. É uma receita importante para a sustentabilidade do sistema previdenciário do Estado, que traz também um alívio para o Tesouro estadual”, explica o presidente do Instituto, Giussepp Mendes.
Em abril de 2022, um ano após implantar um plano de recuperação de receitas, o Instituto paraense se consolidou entre as cinco maiores arrecadadores nacionais de compensação previdenciária, sem concorrentes no número de requerimentos aprovados mensalmente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por muito tempo, a receita do passivo financeiro do Igeprev permaneceu sem a devida cobrança ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Entre 2009 e 2021, a arrecadação via Comprev foi de apenas R$ 23 milhões.
O esforço colocou o Pará em destaque nacional, pela quantidade de requerimentos aprovados pelo INSS, e volume de recursos creditados. O reconhecimento veio durante o l Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (l Congeps), realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília (DF), em novembro do ano passado. A Comissão Científica do Congeps premiou o Igeprev com Menção Honrosa pelo protagonismo na recuperação de recursos públicos.
A experiência foi relatada pelo Igeprev durante o I Congeps em um estudo inédito — único a representar o norte do Brasil no evento. Com o tema “Compensação Previdenciária e Equilíbrio Financeiro entre os Regimes de Previdência: A Experiência do IGEPREV/PA”, o trabalho acadêmico foi considerado um dos três melhores apresentados no Congresso.
Conferências
Com a evolução da performance na recuperação de receitas, o Igeprev busca autossuficiência financeira. O desafio será tema de um ciclo de conferências, promovido pelo órgão previdenciário, que irá reunir em Belém representantes de todos os Regimes Próprios de Previdência Social do país para debater com especialistas os caminhos para uma previdência social sustentável. O evento está marcado para 1⁰ de agosto, na Estação da Docas, como parte das comemorações pelos 20 anos de fundação do Instituto.
