Emater entrega CAR's e CAF's físicos e jurídicos em Marabá, Iguarapé-Açu, Ananindeua e Mosqueiro
A ação da Emater incentiva as atividades dos agricultores familiares por meio de acesso a políticas públicas
Nestes primeiros dias do mês de julho cerca de 100 famílias estão sendo beneficiadas com a entrega do Cadastro Ambiental Nacional Rural (CAR) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiatr (CAF) individual e jurídico pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) nos municípios de Marabá, no sudeste do Estado; Iguarapé-Açu, no nordeste paraense; em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB), e na Ilha de Mosqueiro também na RMB.
Na quarta-feira, 05, a Emater, por meio do Escritório Local (Esloc) de Marabá, entregou o CAF para 36 famílias da Associação dos Pequenose Médios Produtores Rurais do Complexo Palmeiras e Santa Rita 1 e 2, do assentamento Belo Vale. Na ocasião também foi entregue o CAF jurídico da Associação, o documento federal permite aos agricultores famíliares acessarem as políticas públicas federais destinadas aos produtores.
As famílias atendidas trabalham com atividades diversas, tais como as cadeias da piscicultura e aquicultura, hortifrutigrangeiro e pecuária leiteira. O trabalho realizado com os produtores faz parte de uma ação prevista no Subprojeto Mercados e Negócios do Plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater) do escritório local da Emater, onde um dos objetivos é a organização dos trabalhadores para a comercialização de seus produtos.
"A atividade que nós realizamos com os produtores desta associação culminou na efetivação de uma proposta para a que as famílias comercializem seus produtos via programa de aquisição de alimentos, que foi encaminhada à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com a somatória de R$ 330.000,00", explicou o chefe do Esloc de Marabá, Zico Alves. "Nosso objetivo é organizar cada vez mais os trabalhadores para que possam comercializar os seus produtos", concluiu.
"O apoio da Emater para adquirirmos o CAF jurídico foi fundamental. Estamos bem otimistas em relação à aprovação de outros projetos e políticas públicas que nos favoreçam. Isso resulta em geração de renda para os nossos associados", disse o agricultor e presidente da associação contemplada, Ernesto Alves Filho, 64 anos.
No município de Igarapé-Açu, na comunidade Primavera, a Emater entregou na terça-feira, 04, o primeiro CAF jurídico para a Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Primavera (Agrifamop), que tem 26 associados. Esta associação foi a primeira a acessar em 2018 o Programa Aquisição de Alimentos (PAA), e desde 2020 é beneficiada com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ainda no primeiro semestre de 2023 a associação já forneceu R$ 60.000,00 em produtos para a Alimentação Escolar como mandioca, macaxeira, maracujá, laranja, tangerina, banana, mamão, entre outros. Com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, a associação terá acesso a todas as políticas públicas destinadas às famílias rurais.
"É uma grande satisfação ver o resultado do esforço da equipe da Emater sendo alcançado. Cada conquista de um agricultor, nós celebramos como nossa também", enfatizou a socióloga, e extensionista rural do Esloc de Igarapé-Açu, Margareth Chermont.
Em Ananindeua, na sextafeira, 1º de julho, foram emitidos 6 CAF's físicos para produtores da ilha João Pilatos, na comunidade Igarapé Grande. Esses são os primeiros CAF's emitidos na localidade que tem como base a agricultura extrativista por meio da pesca, do açaí e da avicultura.
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento de acesso ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nos últimos anos foi utilizada como único instrumento de identificação dos agricultores para acesso aos demais programas e políticas da agricultura familiar. Desde o dia 1º de novembro de 2022, o CAF passou a ser a principal ferramenta do produtor para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar
"A emissão e entrega dos CAF's nas ilhas é de suma importância, porque a maioria das famílias ribeirinhas já está com o documento de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vencido e nós estamos trazendo informações do novo cadstro para elas. É muito gratificante ver o interesse das famílias em adquirir o CAF, porque eles entendem que é a identidade do agricultor familiar, além de ser um documento que vai contribuir para garantir a aposentadoria do produtor rural, é um documento que traz todas as informações de renda e socioeconômicas, e muitos deles só têm esta informação de renda e de aptidão quando a gente faz a visita ao agricultor. O trabalho de imissão de CAF's nas ilhas é contínuo e muito gratificante. Nós estamos começando agora o novo processo, visitando as famílias nas ilhas. Esse foi o primeiro contato na Ilha Pilatos, onde eles foram os primeiros contemplados, mas o nosso trabalho continua", explicou o engenheiro florestal, técnico da Esloc de Ananindeua, Fabricio Marinho Novaes. Produtores das comunidades de Viçosa, Sororoca e Cajueiro também receberão as visitas dos extensionistas da Emater.
Mosqueiro - A Emater fará no próximo sábado, 08, a entrega de CAR's em Mosqueiro para q8 famílias ribeirinhas que desenvolvem como principais atividades o açaí de várzea e a pesca artesanal. Representantes das Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Mari Mari II (Apamm) e da Associação da Comunidade Chico Mendes também deverão receber o CAF jurídico das associações.
A entrega dos 18 CAR's e dos dois CAFs jurídicos será realizada na sede da Associação dos Ribeirinhos Agroextrativistas de Mosqueiro (Aram), às 14h.
Texto: Sarah Mendes/Ascom Emater
