Adepará e parceiros fiscalizam uso correto de agrotóxicos em comunidades da RMB
Agência é parceira do Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado e Impactos do Agrotóxico, coordenado pelo Ministério Público do Estado
Com o objetivo de verificar o uso de agrotóxicos e o descarte correto de embalagens vazias de defensivos agrícolas, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e instituições parceiras, integrantes do Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado e Impactos do Agrotóxico, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizaram ações de fiscalização em comunidades rurais produtoras de hortaliças na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Na comunidade do Curuçambá, em Ananindeua, que possui mais de 200 produtores, a comissão de fiscalização, formada por fiscais da Adepará, Semas, Crea Pará, e MPPA, se reuniu com a Associação de Produtores, que congrega aproximadamente 500 associados de Curuçambá, das ilhas no entorno de Ananindeua e dos municípios de Santa Izabel do Pará e de Santo Antônio do Tauá.
Em Santa Izabel do Pará, foram visitados dois pequenos produtores e um grande empreendimento rural de cultivo de coco, uma das maiores agroindústrias de derivados de coco do País, que distribui para todo o Brasil e também para o exterior. Nas propriedades, os fiscais verificaram se usam e se existe depósito para armazenar as embalagens vazias de agrotóxicos.
Em Castanhal, os fiscais percorreram propriedades da comunidade Iracema que abastece de hortaliças e legumes os supermercados da região metropolitana. Eles conversaram com os produtores sobre a utilização dos agrotóxicos e fizeram autuações.
De acordo com a Adepará, o trabalho realizado também teve caráter educativo com o objetivo de conscientizar os produtores da região metropolitana para a correta aplicação e para o descarte das embalagens vazias que, se for feita da forma como a legislação estabelece, pode retornar para a indústria e ser reutilizada.
“A Adepará e os demais parceiros estão atuando para conscientizar os produtores sobre o uso correto dos defensivos agrícolas e os revendedores de produtos agrotóxicos sobre o descarte de embalagens. Nós temos atuado em diversas regiões fazendo cumprir as normas estaduais e federais específicas que existem sobre esse tema e é importante que o produtor entenda que eles têm responsabilidades e precisam cumprir as regras previstas em lei”, orientou o gerente do Programa Estadual de Agrotóxicos, Luiz Guamá.
Além dos produtores, os fiscais também percorreram revendas agropecuárias que comercializam os defensivos agrícolas para orientar sobre a necessidade de realizar as retiradas itinerantes das embalagens vazias de agrotóxicos, já que a região de Castanhal não possui um posto de recebimento do material. Mas, existem tratativas para a implantação de um local para o manejo e a destinação ambientalmente correta das embalagens vazias de defensivos agrícolas como prevê a legislação.
A Adepará destaca que a responsabilidade pelas embalagens de agrotóxicos deve ser compartilhada entre todos os agentes da produção agrícola - agricultores, canais de distribuição e cooperativas, indústria e poder público - e que a Agência trabalha para modificar a lei estadual de agrotóxicos.
“Hoje a legislação estabelece que as revendas têm prazo de 06 meses para prestar contas do estoque no sistema da Agência de Defesa. A nossa proposta é que o sistema seja atualizado diariamente para evitar um volume grande de informações concentradas semestralmente", informou Luiz Guamá.
